Festival de vetos do Executivo gera críticas de vereadores

O festival de vetos impostos pelo Executivo Municipal a projetos apresentados na atual legislatura na Câmara Municipal de Porto Velho provocou um acalorado debate na sessão desta segunda – feira, 5, entre vereadores que não pouparam críticas à Procuradoria Geral do Município.

Da extensa pauta de dezenove matérias, sete eram mensagem de veto o que provocou polêmica em plenário, fazendo com que os trabalhos legislativos se prolongassem até as 20h30. A principal queixa de parlamentares, tanto da oposição como da própria base aliada do governo, é que os pareceres para barrar as proposituras são infundados.

Com base nessa tese, o plenário da Casa de Leis derrubou alguns vetos encaminhados pelo prefeito Roberto Sobrinho (PT), a exemplo do que barrava o projeto da vereadora Mariana Carvalho (PSDB), o qual determina que funcionários públicos da Prefeitura Municipal de Porto Velho tenham um dia de licença para realização de exames ginecológicos no caso de mulheres maiores de trinta anos, e de próstata para homens maiores de quarenta anos.

“Achei esse veto desnecessário e sem argumentação”, disse a tucana que ocupou a tribuna para justificar a sua iniciativa. “Nossa proposta é incentivar os servidores a cuidar da sua saúde porque é cada vez maior o número de pessoas vítimas de câncer por falta de prevenção”, observou a primeira secretária da Câmara Municipal que é médica ao pedir o apoio dos seus pares à matéria que foi aprovada.

Entre os projetos vetados pelo Executivo o que mais causou mal - estar, entre os legisladores, foi o que altera a denominação da Rua Cláudio Santoro para Mestre Gabriel, fundador da União do Vegetal, cujos discípulos lotavam as galerias da Casa para cobrar a manutenção da homenagem. O vereador Jaime Gazola (PV), autor da propositura, taxou de ridículo o veto, que também foi derrubado por todos os parlamentares em plenário.

Segundo o presidente da Câmara, Eduardo Rodrigues (PV), a decisão do Legislativo Será encaminhada para o Executivo e caso o prefeito não sancione os projetos, cujos vetos foram derrubados, o próprio Legislativo sanciona a lei.

Diante do grande número de vetos, a vereadora Ellis Regina (PC do B), que também teve vetado o seu projeto que determina a instalação de cadeirinhas infantis em estabelecimentos comerciais, sugeriu que a procuradoria da Câmara Municipal acompanhe agora todos os pareceres do Executivo antes de ir ao plenário, para evitar oi tumulto da pauta como ocorreu na primeira sessão ordinária desta semana.

Fonte: João Albuquerque