FESEC se reúne para discutir a ameaça do governo estadual não repassar os recursos

Todos os anos, tanto na época de carnaval tanto na época das festas juninas, há grandes desgastes para os dirigentes de escolas, blocos e grupos folclóricos, por causa da especulação no repasse dos subsídios dos governos para essas entidades. Acontece que apesar das promessas, a incerteza é constante. Os dirigentes ficam naquela “no final sempre dá certo”.

Em 2010 não está sendo diferente. Apesar da prefeitura ter repassado uma parte, já está atrasada em repassar o restante do minguado subsídio, que é de R$ 250.000 no total, para os blocos (18) e escolas de samba (6) (Zé Katraca, 31/01/2010). A promessa é que seja feito hoje (4), segundo a FESEC – Federação das Escolas de Samba.

Já no governo do Estado a situação é inusitada, pois há dez dias para os desfiles das escolas, o repasse de 320 mil (para 6 escolas e 18 blocos) está ameaçado (Zé Katraca, 03/02/2010). O motivo é que a Procuradoria do Estado interpretou como inconstitucional, com base na Resolução do TSE 9.504/97, de 11 de janeiro de 2010, no seu Art. 72, § 9, que prevê que, em ano eleitoral fica proibida distribuição gratuita de bens, valores e benefícios, por parte da administração pública, os repasses para o carnaval 2010.

Na ocasião da entrega do projeto para o carnaval deste ano o secretário Jucélis declarou que “dentro da medida do possível o governador Ivo Cassol vem atendendo a suscitação da Fesec”. E disse ainda, se comprometendo a levar o Projeto dos carnavalescos ao governador, que "a quantia que vocês estão solicitando é razoável, creio que o governador vai autorizar o repasse”. (Fesec apresenta projeto na Secel)

Ontem (3), os dirigentes de escolas de samba, se reuniram na sede da FESEC para avaliar a crítica situação. O clima de nervosismo era evidente, pois todos eles estão endividados e que o não repasse dos recursos do Governo impedirá não só os desfiles de blocos e escolas, ou seja, que haja carnaval em Rondônia, como também complicará a situação pessoal dos dirigentes, podendo ficar com seus nomes sujos na praça.

Isso acontece porque todos os anos as escolas e blocos, baseados nas promessas dos governos de repasse de recursos financeiros para as festas populares, iniciam os preparativos bem antes do carnaval, incluindo aquisições, com cheques pessoais ou da entidade, de materiais e serviços, sempre contando com esses repasses. Porém, o por desorganização ou má vontade, esse repasse só sai no limite. É o estresse anual. Tem mesmo que ser assim? 

Para as escolas, dada complexidade de operacionalização que envolve confecção de carros alegóricos, onde serralheiros, soldadores, carnavalescos, artesãos a auxiliares estão envolvidos, além de costureiras, merendeiras, enfim, é uma verdadeira linha de produção, a situação é pior. Do outro lado, tem manutenção de instrumentos, aluguel de som e de músicos, coreógrafos, estilistas, entre outros, além de aluguel de espaços adequados para esses fins. E o pior, não tem retorno financeiro nenhum, diferente dos blocos que comercializam camisas e abadas para ajudar na produção dos desfiles.

O presidente da FESEC Eufrásio Barbosa acredita na sensibilidade das autoridades estaduais em reverter essa situação, e que o governo resolverá o impasse e garantirá a realização da maior festa popular do Brasil. E que se realmente o Governo ficar impedido de realizar o repasse, outros eventos do calendário cultural do Estado como Flor do Maracujá, Festa do Divino, Corrida de Jericos, Homem de Nazaré, Expovel e demais exposições no interior do Estado, e ainda os repasse para entidades filantrópicas como Santa Marcelina, Apae, Hospital Cosmo e Damião, também deverão ficar impedidos de receber seus subsídios. O que seria um verdadeiro desastre. 

A interpretação dada pela FESEC referente a Resolução, é que a há um equívoco, pois todos os anos, independente do período eleitoral houve repasse. Inclusive ressalta que os demais Estados estão incentivando a cultura sem esses problemas. A não ser que Rondônia não esteja dentro do contexto federativo.

Vale ressaltar que não são apenas as Escolas e Blocos que serão prejudicados. Além desses, que garantem as atrações do Carnaval, a estrutura que é composta por comerciantes, hoteleiros, artistas, turistas (principalmente), bares e restaurantes, cervejarias, autônomos, enfim, toda a máquina da produção do carnaval terá prejuízos. O mais grave de tudo isso, é deixar uma população de cerca de 100 mil pessoas, pegando como referência a Banda do Vai Quem Quer, totalmente desassistidas, pois contam com o Carnaval todos os anos. (A Economia do Carnaval)

Ao invés de todo esse desgaste, os governos deveriam investir muito mais e fazer propaganda da festa momesca tanto para o interior e para os Estados vizinho,a exemplos de outros Estados, o que fomentaria a economia estadual. Afinal, o turismo é o mais lucrativo serviço além de criar empregos diretos e indiretos com mínimo de investimento, como é o caso do Carnaval.

Já está na hora de construir um local adequado para realização do carnaval e festas folclóricas a exemplo de cidades como Manaus, Rio Branco e até mesmo Guajará Mirim. Assim, os custos com estruturas não seriam mais necessários, podendo ampliar o investimentos em projetos sociais permanentes, como acontece na Bahia e no Rio de Janeiro. (Sambuquadródomo) 

Lembrando que Rondônia passa pelo melhor período de crescimento econômico, com investimentos de bilhões de reais, tanto que nem sentiu a crise que quase ainda repercute no mundo, não poderá deixar de repassar a pífia quantia de R$ 320.000,00 para as 24 entidades carnavalescas, sendo 6 Escolas de Samba e 18 Blocos filiados à FESEC e ao UNIBLOCOS, respectivamente, que movimenta a economia, retornando retornando para o governo em forma de impostos.

Mas, infelizmente, a questão não é técnica e sim política, mais uma vez. E por ser política depende apenas de uma decisão. Isso quer dizer se o governador quiser o repasse é liberado. E quem sofre com isso é o povo, que todos os políticos “juram” ser o principal motivo de suas existências. (Nota Oficial do PT)

Saiba mais sobre o despretigiado carnaval de Porto Velho: Uma visão do Carnaval - por Léo Ladeia: http://www.opiniaotv.com.br/index.php?vid=1103  

Fonte: Sergio Ramos