Famílias assentadas no Flor do Amazonas recebem documento da terra

As famílias dos assentamentos Flor do Amazonas I, II e III, situados na área do imóvel rural "Fazenda Urupá", no município de Candeias do Jamari, estão recebendo desde segunda-feira (15), na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), em Porto Velho, os Contratos de Concessão de Uso (CCU), referentes a seus lotes.

 Uma entrega simbólica foi realizada pelo superintendente do Incra/RO, Carlino lima, na segunda-feira, às 16 horas, em reunião com as famílias, no Flor do Amazonas II.  O superintendente explicou que esse documento habilita as famílias beneficárias dos projetos de reforma agrária a explorarem o lote pelo prazo de cinco anos, caracterizando assim a transferência de domínio do Incra para os assentados em caráter provisório. Após esse prazo, os beneficiários poderão receber o Título de Domínio(TD), em caráter definitivo.

O Contrato de Concessão de Uso pactuado entre o Instituto e os beneficiários busca assegurar "a exploração agropecuária e outras modalidades de exploração aprovadas pelo Incra, ficando a unidade familiar comprometida a residir na parcela, explorá-la direta e pessoalmente, e preservar o meio ambiente, inclusive as áreas de reserva legal de preservação permanente, de acordo com a legislação ambiental", explicou Carlino Lima.

De volta ao campo

O casal Aurinês Amorim e Celsino do Carmo mora no local há quatro anos com seus três filhos. Receber o contrato representou, segundo eles, "uma grande vitória". Aurinês complementou: "Há muito tempo lutamos por isso. Já moramos na cidade, pagando aluguel, vivendo de 'bico', era uma dificuldade muito grande. Aqui tá bem melhor. Temos horta, galinhas, não preciso comprar nada. Agora com o documento vai só melhorar".

De posse do CCU os assentados poderão ter acesso ao crédito apoio para o início das atividades produtivas, à infra-estrutura básica de interesse coletivo como abertura de estradas e construção de habitações, além de financiamento através do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF.

Serão entregues 174 contratos nessa primeira etapa. Os três assentamentos, criados em junho deste ano, têm capacidade para 342 famílias. As demais receberão no 1º semestre de 2009, após a triagem de seus cadastros na sede do órgão, em Brasília.

Fonte: Jeanne Machado