Falta da presença do Estado é o grande causador da violência na região Norte, afirma Padre Ton

 
O deputado federal Padre Ton (PT-RO) disse ontem (28), durante audiência pública para tratar da violência no campo, que o “grande causador da violência na região Norte é a falta da presença do Estado, tanto no âmbito federal, estadual quanto municipal” e que o problema se agrava com a falta de regularização fundiária na região.

“Muitas vezes acontece um crime de repercussão, aí vem uma segurança forte, ostensiva, o governo manda ficar uns meses e depois sai, e volta a violência. O que precisamos é de políticas publicas efetivas”, afirmou o deputado.

A operação que no momento é executada entre as Forças Armadas e organismos de segurança pública “é válida”, para o deputado, mas ele clama por uma ação integrada entre os estados, municípios e governo federal sob pena de não ter os resultados esperados. “É uma ação positiva, mas penso que é preciso uma coordenação, uma harmonia entre os poderes, e eu sinto que até mesmo entre os órgãos federais, como o Incra e o programa Terra Legal não há esta harmonia”, lamenta.

O deputado Padre Ton afirma que as “pessoas simples que vivem nos municípios” querem legalizar a situação fundiária de sua propriedade, e muitas vezes ficam revoltadas com governo devido “a estrutura bélica de uma ação de combate à violência, que vai embora”, voltando os conflitos e crimes na região.

“É necessária a articulação entre os poderes para a implantação e execução de políticas públicas de energia, saúde, educação. Daí vem a segurança e a estabilidade nas cidades, nos municípios, que é onde as pessoas vivem e precisam de atenção”, afirma.

A federalização dos crimes causados por conflitos de terra foi debatida na audiência pública, uma iniciativa conjunta da Comissão de Direitos Humanos e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. O tema divide opiniões. O ouvidor agrário nacional, Gersino Silva, está entre os que acreditam que é preciso ter clareza do funcionamento da justiça estadual para que os processos passem para competência da União. Já o presidente da Associação dos Juízes federais do Brasil (Ajufe), Gabriel Wedy, disse que a Justiça Federal está preparada para agir, e que a impunidade será reduzida se esses crimes forem de sua competência.

O deputado Padre Ton avalia ser necessária uma avaliação criteriosa sobre a federalização desse tipo de crime. “É uma possibilidade a Justiça Federal ter uma atuação mais efetiva sobre os crimes de direitos humanos, contra trabalhadores rurais. Eu ainda não tenho posição fechada sobre o tema, e acredito que é necessária uma avaliação rigorosa sobre a atuação das justiças em cada região do país para se chegar a uma decisão”, diz.

Fonte: Mara Paraguassu