Faculdade é condenada a pagar indenização por danos morais

O juiz de direito José Torres Ferreira, titular da 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Porto Velho (RO), condenou a Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e Letras de Rondônia - FARO, a pagar R$ 8.000,00 (oito mil reais), a título de danos morais, a um acadêmico que se sentiu lesado por atitude de uma das diretoras da instituição, Maria Aparecida Gigliotti, que também é professora.

Para o magistrado, as provas que se encontram nos autos, demonstram que a professora agiu de forma arbitrária e antipedagógica, ao condicionar a saída do autor, da sala de aula, à entrega da suposta cola, chegando ao ponto de abordá-lo fisicamente, na tentativa de tomar o papel que seria a prova da infração. O ato de tentar tomar objeto pessoal do autor foi abusivo, bem como atribuir nota (zero) ao mesmo, sem ao menos conversar com a titular da matéria, a qual estava substituindo-a.

Na sentença, o magistrado ressalta ainda que a professora, mesmo tendo suspeitado da infração cometida pelo autor, teria que instaurar procedimento administrativo. A conduta foi pouco razoável e de fato causou constrangimento excessivo ao acadêmico, situação que merece reparação civil, conclui.

Fonte: Ascom - TJ RO

Sábado, 15 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Assembleia aprova crédito suplementar de R$ 2 milhões para reforçar sistema prisional de Rondônia

A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei 1092/2025, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional su

Deputada Cristiane Lopes aonvoca audiência pública para aspurar abusos na desintrusão da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o requerimento de audiência pública apresentado pela deputada fede

Alero aprova crédito de R$ 2,5 milhões para o sistema prisional de Rondônia

Durante sessão ordinária realizada nesta semana, a Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 1173/2025, qu

Deputada Cristiane Lopes destaca aprovação de projeto que protege crianças e adolescentes com deficiência

A Câmara dos Deputados aprovou, de forma simbólica, nesta terça-feira (11), o Projeto de Lei nº 4028/2025, que altera a Lei nº 14.811/2024 para gara