Ex-presidente da OAB diz que exposição de 'feridas' é remédio para avanço na magistratura

O ex-presidente da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil e membro nato da OAB, advogado Odair Martini, avalia a vinda da ministra Eliana Calmon a Porto Velho como uma importante contribuição ao debate e que tanto o CNJ quanto a própria Justiça brasileira mudarão após a maior exposição das “feridas” do Judiciário conduzidas pela corregedoria-geral do Conselho Nacional de Justiça.

Nesse ponto – acrescentou – a advocacia deve fazer uma referência positiva sobre a criação do CNJ, que ainda não é um órgão ideal de controle externo, como se imagina na prática, mas a partir da pluralidade dos seus membros com representantes da Advocacia, Ministério Público, do Judiciário, do Congresso e da própria sociedade, tornam as ações da magistratura mais transparentes.

De acordo com Odair Martini, que presidiu a OAB Rondônia no período de 1993 a 1995, isso representa um avanço e vai beneficiar ainda mais o conjunto da sociedade com esse “começo de transparência das atividades do Poder Judiciário”.

Por isso entende estar a ministra Eliana Calmon quebrando um paradigma, pois a competência e a eficiência do Judiciário era apenas uma presunção, mas que, na verdade, nunca existiu.

Os juízes, embora lembre ter muitos amigos na magistratura, fazem o concurso e aderem àquela mentalidade existente no meio de que aprovado no concurso se canonizou e virou santo. Não precisa mais ter responsabilidade. Não precisa assumir responsabilidade com a sociedade, com a eficiência e com a produtividade.

Todos devem prestar contas à sociedade, prestar contas e dar retorno dos investimentos que a sociedade faz no pagamento dos seus salários e na manutenção da estrutura do Judiciário.

E é nesse sentido, que a ministra Eliana Calmon quebra paradigmas. O ministro Gilson Dippi, seu (dela) antecessor plantou as bases. Mas era muito discreto não permitiu uma maior divulgação das ações do CNJ, que se tornaram mais expostas com a atual corregedora-geral, chamada de “baiana arretada” e que faz questão de escancarar as atividades do órgão e as “feridas”.

Não se quer aqui – concluiu - condenar nenhum juiz por qualquer tipo de decisão, mas é preciso mudar a estrutura de funcionamento e de atendimento do Judiciário à população.

Fonte: OAB-RO