ESTADÃO: Jobim deu aval para Exército ocupar área

Ministro e militares consideraram ‘arbitrária’ ‘invasão’ do governo Cassol; reunião nesta 5ª decide futuro

Tahiane Stochero,  (Estadão de São Paulo)
SÃO PAULO - O ministro da Defesa, Nelson Jobim, autorizou o Exército a ocupar militarmente uma área de 24 mil metros quadrados no centro de Porto Velho disputada entre os militares e o governo de Rondônia. Desde a madrugada de domingo, cem fuzileiros da 17ª Brigada de Infantaria de Selva estão no local, armados com metralhadoras e fuzis, depois que o governador Ivo Cassol determinou a retomada das obras do Teatro Estadual, cercando com arame farpado o terreno.
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A "invasão" da área - negociada desde 1997 com o governo de Rondônia - sem que houvesse o consentimento ou o conhecimento do Ministério, foi considerada por Jobim e pelo Exército como uma atitude arbitrária. Jobim pediu que essa visão fosse levada a Cassol. Militares entraram em contato com assessores do governador, pedindo a interrupção das obras, o que teria sido negado. O ministro então avalizou o Exército a intervir.
Na tarde desta quinta-feira, uma reunião entre Jobim e o comandante do Exército, general Enzo Martins Peri, determinará uma solução para o conflito. O entendimento que prevalece é o político, para que as coisas retornem, pelo menos, ao status anterior à ocupação militar, e que ambos os lados recuem mutuamente.
O terreno em disputa, chamado de Flor de Maracujá 1, está à venda desde 2006, quando o Exército o dividiu em três quadras: a primeira está sendo negociada com o Tribunal de Justiça de Rondônia; na segunda, o governo de Rondônia começou a construir um teatro em 1997 - quando iniciou as negociações para comprar a área -, e a terceira está sendo vendida ao Ministério Público do Trabalho.
Cassol anunciou no início do ano que retomaria as obras e que buscava junto ao Planalto uma solução troca de imóveis, para que pudesse encerrar a crise que se arrasta há oito anos, quando a construção do teatro foi embargada pela Justiça. Na última semana, durante a visita de Jobim à Amazônia, Cassol pediu ao ministro a doação do terreno ao Estado de Rondônia.
Em nota, o governo de Rondônia disse que queria trocar o imóvel por outro e classificou a ação do Exército de "verdadeira operação de guerra", com "intuito único de intimidar e causar medo, como se fôssemos inimigos externos ou estivéssemos ameaçando a paz".
Tropas permanecem
Na segunda-feira, após uma reunião com Jobim, o senador Expedito Júnior (PR-RO) divulgou que ministro da Defesa iria determinar a retirada dos fuzileiros. Na noite de terça, o comandante militar na Amazônia, general Augusto Heleno Pereira, disse que ainda não havia recebido ordem alguma para retirar as tropas do local.
"Vi notícias de que o ministro Nelson Jobim teria prometido a senadores que iríamos sair da área, mas para mim não chegou ordem alguma. Vou tirar alguns homens nesta noite porque não preciso manter todo este grande efetivo lá, mas não tenho ordem alguma para sair. Vamos continuar mantendo a posse do terreno", garante o general Heleno.
O general diz que o governo de Rondônia invadiu e cercou uma área que não é sua, e que ele poderia responder judicialmente por prevaricação caso não defendesse uma área da União que está sob sua guarda.
Recursos empenhados
O terreno está praticamente vendido para o Ministério Público do Trabalho e, o montante da transação, empenhado no orçamento militar da Amazônia para 2008. O Exército pretende construir casas para os soldados e sargentos.
"Tenho um déficit na Amazônia de 1.700 homens que ganham pouco. Se eu puder construir as casas com o dinheiro, isso vai ajudar muito. O dinheiro só pode ser empregado para a construção de patrimônio da União e já estava empenhado nisso. Mas se o ministro ou o governo decidirem outra coisa, através de alguma negociação, eu vou cumprir, é claro. Mas para mim não chegou ainda ordem alguma", afirma o general.
Fonte: Jornal O Estadão de São Paulo