Quarta-feira, 16 de outubro de 2019 - 16h17
A Comissão de Educação
e Cultura (CEC), da Assembleia Legislativa, se reuniu na manhã desta
quarta-feira (16), para deliberar projetos e voltou a discutir o erro de
cálculo de correção do piso do magistério, promovido pelo Governo, que acabou
gerando frustração na categoria. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente,
Lazinho da Fetagro (PT), com as presenças dos deputados Cabo Jhony Paixão
(Republicanos), Ismael Crispin (PSB) e Adelino Follador (DEM).
Sobre o erro de cálculo
na tabela dos vencimentos do piso salarial dos professores, promovido pela
equipe da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Lazinho relatou que esteve
em Cacoal e Ministro Andreazza, recentemente, e nessas duas cidades os
professores cobraram informações.
"Acolhemos
demandas do Sintero e do Sinprof, nos cobrando informações sobre o que houve.
Que se cumpra a tabela correta, prevista em lei e eu proponho a essa Comissão
que possamos ir convidando a equipe da Seduc, para explicar o que de fato
aconteceu, pois se a primeira tabela está errada, a segunda também está",
completou o petista.
Segundo Lazinho,
"a tabela foi publicada no diário oficial, inicialmente, com o Governo
fazendo a divulgação em massa do fato. Depois, o Governo disse que estava
errado, mudou e agora a categoria e esta Comissão querem saber o que de fato
ocorreu e como vai ser corrigido, para que sejam assegurados os reajustes
previstos na lei aprovada nesta Casa e sancionada pelo governador Marcos Rocha
(PSL)".
A Comissão aprovou o
convite ao secretário da Seduc, Suamy Vivecananda, e ao chefe da Casa Civil,
Junior Gonçalves, para explicar o ocorrido, já na próxima reunião da Comissão.
Técnicos e representantes da categoria deverão ser convidados em seguida, com a
mesma finalidade.
Plano Estadual de Educação
Lazinho aproveitou para
registrar que os deputados acataram a emenda apresentada por ele ao Plano
Plurianual (PPA), que determina que o Executivo cumpra a Meta 20 do Plano
Estadual de Educação, que prevê o aumento gradual no percentual de repasses.
A emenda de Lazinho
prevê o percentual mínimo de repasse à educação, em 2020, de 27% do orçamento.
Atualmente, o percentual é de 25%. Com o aumento de 1% linear a cada ano, a
meta 20 prevê que esse percentual do orçamento destinado à educação chegue a
30% em 2023.
"O Plano está aprovado desde 2015, mas até agora não foi assegurado esse aumento do percentual do orçamento, embora previsto em lei. Com a emenda ao PPA, esperamos que o Governo agora cumpra essa previsão legal, aumentando o investimento no setor educacional", completou Lazinho.
Dia do Professor
Cabo Jhony Paixão
aproveitou para destacar o Dia do Professor, "a profissão que forma todas
as profissões. É um sacerdócio que temos que reconhecer e valorizar, pois sem o
professor, a sociedade não avança".
Adelino Follador disse
que, "embora não tenha tanto para comemorar, não podemos deixar de
registrar o trabalho árduo dos professores na formação das nossas crianças, dos
nossos jovens. É fundamental valorizar e reconhecer o trabalho dos
professores".
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