Empossados os membros do Conselho de Política Cultural

Foram empossados no último sábado, 31, os 48 membros do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC). São 24 titulares e 24 suplentes que representam o município e a sociedade civil organizada, por meio dos diversos segmentos artísticos e culturais. A posse foi após o encerramento da III Conferência Municipal de Cultura realizada no Teatro Banzeiros.

A solenidade foi presidida pelo presidente da Fundação Cultural Iaripuna, Altair dos Santos Lopes, o “Tatá”, que representou o prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho. A eleição do conselheiro-presidente acontecerá na primeira reunião do colegiado que ainda será convocada.

O presidente da Fundação Cultural explicou que o CMPC é um órgão consultivo, deliberativo e normativo, integrante da estrutura básica da Fundação Iaripuna, com composição paritária entre o poder público e sociedade civil, e constitui-se no principal espaço de participação social institucionalizada, de caráter permanente, na estrutura do Sistema Municipal de Cultura (SMC), criada pelo prefeito Roberto Sobrinho.“A principal atribuição do Conselho de Cultura é atuar, com base nas diretrizes propostas pela Conferência Municipal de Cultura, na elaboração, acompanhamento da execução, fiscalização e avaliação das políticas públicas de cultura, consolidadas no Plano Municipal de Cultura, que está em fase de discussão”, adiantou.

Composição

Os integrantes do CMPC que representam a sociedade civil são eleitos democraticamente, conforme regulamento, pelos respectivos segmentos e têm mandato de dois anos, renovável, uma vez, por igual período. Essa representação deve contemplar os diversos segmentos artísticos e culturais do município, considerando as dimensões simbólicas, cidadã e econômica da cultura, bem como o critério territorial. O município é representado pela Fundação Iaripuna e suas instituições vinculadas, além de outros órgãos e entidades do governo municipal.

Os 12 membros titulares e respectivos suplentes do Poder Público são indicados pela Fundação Iaripuna (03 representantes); Semed (02); Semdestur (02); Semas (01); Sema (01); DAI (01) — representação dos distritos de Porto Velho — ; Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para a Juventude (01) e Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (01).

A sociedade civil tem a representação dos fóruns setoriais que indicam um representante cada. São no total 12 fóruns: o de Artes Visuais e Design; de Artesanato; de Audiovisual e Arte Digital; de Música; de Teatro; de Dança; de Cultura Popular e Folclore; de Cultura Afro-Brasileira; de Cultura Indígena; de Literatura; de Circo e de Patrimônio Histórico.

Altair Lopes adiantou também que o CMPC é composto de seis instâncias: o Plenário; o Comitê de Integração de Políticas Públicas de Cultura (Cipoc); os Colegiados Setoriais; as Comissões Temáticas; os Grupos de Trabalho; e os Fóruns Setoriais e Territoriais.

Para o prefeito Roberto Sobrinho, que criou o Sistema Municipal de Cultural, que engloba o Conselho Municipal de Política Cultural, a Conferência Municipal de Cultura e o Plano Municipal de Cultura, o acesso à arte e às tradições culturais, à memória e ao conhecimento é um direito constitucional e condição fundamental para o exercício pleno da cidadania e para a formação da subjetividade e dos valores sociais. “O principal objetivo do Sistema Municipal de Cultura é fortalecer institucionalmente as políticas culturais no município, com a participação da sociedade. E Implantar políticas públicas de cultura requer do município mais do que vontade política. É preciso estruturar um sistema capaz de dar conta de propor, gerir, organizar e financiar os diversos segmentos do setor”, afirmou o prefeito.

Conferência

Durante a Conferência Municipal de Cultura, os fóruns setoriais apresentaram as sugestões para o elaboração do Plano Municipal de Cultura. Todo o material recebido pela comissão organizadora será sistematizado em um documento que será debatido e votado em outro encontro. Os setoriais têm 60 dias para debater e aprovar o plano. “A conferência, na verdade, é a instância de participação social, em que ocorre a articulação entre o governo municipal e a sociedade civil, por meio das organizações culturais e segmentos sociais, para analisar a conjuntura da área cultural no município e propor diretrizes para a formulação de políticas públicas de cultura, que comporão o Plano Municipal de Cultura. Esse foi o principal objetivo de termos convocado esta conferência em caráter extraordinário, legitimar a participação dos fóruns setoriais com o acolhimento das proposta que cada um deles tem, com vistas a elaboração do Plano Municipal de Cultura”, disse.

Fonte:  Joel Elias