Porto Velho (RO) sábado, 15 de maio de 2021
×
Gente de Opinião

Política

Eleições do SINSEPOL: Justiça concede liminar a Pedro Marcelo


O Juiz Jorge Luiz dos Santos Leal, da 1a Vara Cível da comarca de Porto Velho, concedeu nesta terça-feira (19) medida liminar em favor do candidato Pedro Marcelo, que concorre à presidência do Sindicato dos Policiais Civis de Rondônia – SINSEPOL.  A medida garante a participação de Marcelo na eleição que acontecerá no dia 29 de janeiro de 2007.

No início deste mês a Comissão Eleitoral do SINSEPOL, encarregada de coordenar o processo sucessório da entidade, indeferiu o pedido de registro da chapa "Coragem e Renovação", encabeçada por Pedro Marcelo, argumentando que um dos componentes da chapa exercia função gratificada na Secretaria de Segurança, o que seria vedado pelo Estatuto do sindicato.

Marcelo recorreu à Justiça demonstrando que o Estatuto foi mal interpretado pelos membros da Comissão.  Na verdade esse requisito só pode ser exigido do candidato no dia da eleição, e não antes. 

"Fiquei feliz com a decisão judicial porque nossa campanha já ganhou o Estado inteiro, e nossa chapa tem a maioria das intenções de voto.  Agora que o Poder Judiciário garantiu nossa participação no pleito, vamos continuar o trabalho até a vitória, no dia 29", disse Pedro Marcelo.

         Veja abaixo o teor da decisão judicial:

"R. A. oportunamente. Presentes os requisitos legais, notadamente o perigo da demora, pois a campanha está em pleno andamento, concedo a liminar para suspender a decisão que indeferiu o registro da chapa para que o autor e seus companheiros possam participar do certame/eleição. A interpretação do art. 64 do Estatuto da entidade, 'prima facie', é favorável à sindicalizada.  I. Cite-se.  19.12.6.  Juiz Jorge Luiz dos Santos Leal"

Mais Sobre Política

Dia Nacional de Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher

Dia Nacional de Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher

Um aumento alarmante nos casos de doenças cardiovasculares em mulheres chama atenção das sociedades médicas. Segundo a Sociedade Brasileira de Cardi

Em Vilhena, presidente Alex Redano participa do lançamento de programas do Governo

Em Vilhena, presidente Alex Redano participa do lançamento de programas do Governo

Vilhena é mais um município a receber o programa Tchau Poeira, do Governo do Estado, através de termo de cooperação com a prefeitura. O presidente d

Presidente Alex Redano participa do lançamento do Tchau Poeira em Pimenta Bueno

Presidente Alex Redano participa do lançamento do Tchau Poeira em Pimenta Bueno

O presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano (Republicanos) participou nesta quinta-feira (13), em Pimenta Bueno, da solenidade de lançamento

Câmara aprova proposta liderada por Mariana Carvalho sobre superendividamento dos consumidores

Câmara aprova proposta liderada por Mariana Carvalho sobre superendividamento dos consumidores

A Câmara dos Deputados aprovou a proposta que trata do superendividamento dos consumidores brasileiros. A tramitação do PL 3515/15 foi liderada pela