Eduardo Valverde: 'Os indígenas são defensores da fronteira'

“Os indígenas são defensores da fronteira e não são ameaça à soberania nacional”, diz Valverde

A votação de oito dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em defesa da demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, repercutiu fortemente nesta quarta-feira entre os deputados. A votação foi interrompida por um pedido de vista do ministro Marco Aurélio Mello e ainda não tem nova data para acontecer.

O Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, deputado Eduardo Valverde (PT/RO) defendeu a posição dos ministros do Supremo que votaram favoravelmente à demarcação contínua, pois acha que a ocupação da área era feita de forma "irregular e ilegal". Segundo ele, os indígenas foram defensores de fronteira e a reserva yanomami nunca representou ameaça à soberania nacional, uma vez que a Constituição garante a presença do Estado em terras demarcadas e de faixa de fronteira em casos de ameaça à soberania.

O parlamentar também lembrou que a opinião do ex-presidente Aldo Rebelo (PCdoB/SP), de que a decisão do Supremo é a mais grave ameaça à integridade do território e à unidade do País, não representa a posição majoritária de seu próprio partido, o PCdoB, que integra a Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas.
Segundo Valverde, os índios sempre defenderam o território brasileiro. Ele citou o exemplo de Filipe Camarão, indígena que lutou com os portugueses para expulsar os holandeses de Pernambuco, no século XVII.

No entendimento de Aldo, "o Brasil estabelece, pela primeira vez, a idéia de que brasileiros têm que ser expulsos; desterritorializados de áreas que ocupam, em alguns casos, há mais de um século; porque "uma corporação do País tem poderes e prerrogativas de travar e de estabelecer uma luta fratricida entre brasileiros".

A decisão_ A maioria dos ministros do STF votou pela manutenção da demarcação em faixa contínua, como estabelecido pela União, mas impôs 18 condições para a ocupação da área, por sugestão do ministro Carlos Alberto Menezes Direito. Entre as condições destacam-se a não-exploração, pelos índios, de recursos naturais e a proibição do garimpo e da cobrança de pedágio. As terras também não poderão ser arrendadas.

Fonte: Leila Denise