Divulgado calendário de feriados do TCE-RO para 2018

O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) estabeleceu, por meio de ato administrativo, as datas em que não haverá expediente na Corte no exercício 2018. Tal medida visa, entre outros pontos, planejar antecipadamente as atividades do Tribunal tanto no âmbito administrativo quanto jurisdicional.

Na Portaria nº 1063/2017, publicada na edição nº 1531 do Diário Oficial eletrônico do TCE (acesse aqui), que circulou na última terça-feira (12), foram relacionados, além dos feriados nacionais, estaduais e municipais, os pontos facultativos relativos ao próximo ano.

Quanto aos prazos processuais, a portaria determina que, aqueles em que seu vencimento recair em dia em que não houver expediente, serão prorrogados até o primeiro dia útil imediatamente posterior.

Domingo, 13 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Deputado Alex Redano esclarece fake news sobre pedido de cassação do governador e vice

O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado estadual Alex Redano, veio a público nesta quarta-feira (10) para esclarecer boatos que

Deputada Cristiane Lopes entrega equipamentos e mobílias a 9 UBSs de Nova Mamoré

A saúde pública de Nova Mamoré acaba de ser significativamente fortalecida com a entrega de novos equipamentos para nove Unidades Básicas de Saúde (

Deputado Alex Redano destina R$ 200 mil para realização do Arraiá Sul em Porto Velho

O tradicional Arraiá Sul, um dos maiores eventos culturais da capital, será realizado com apoio da emenda parlamentar do presidente da Assembleia Le

Emenda parlamentar garante entrada gratuita para 30 mil pessoas na Expobur 2025

Mais de 30 mil pessoas participaram gratuitamente da 8ª edição da Exposição Agropecuária de Buritis (Expobur), realizada de 2 a 6 de julho pela Asso