Divulgado calendário de feriados do TCE-RO para 2018

O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) estabeleceu, por meio de ato administrativo, as datas em que não haverá expediente na Corte no exercício 2018. Tal medida visa, entre outros pontos, planejar antecipadamente as atividades do Tribunal tanto no âmbito administrativo quanto jurisdicional.

Na Portaria nº 1063/2017, publicada na edição nº 1531 do Diário Oficial eletrônico do TCE (acesse aqui), que circulou na última terça-feira (12), foram relacionados, além dos feriados nacionais, estaduais e municipais, os pontos facultativos relativos ao próximo ano.

Quanto aos prazos processuais, a portaria determina que, aqueles em que seu vencimento recair em dia em que não houver expediente, serão prorrogados até o primeiro dia útil imediatamente posterior.

Segunda-feira, 12 de maio de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

O Agro em boas mãos: Assembleia Legislativa lança série especial sobre investimentos no setor rural

A Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (Alero) dá início, nesta terça-feira (13), ao lançamento oficial da série especial de reportagens “O

Presidente da Assembleia Legislativa prestigia 3º Encontro do Agronegócio em Monte Negro

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Alex Redano (Republicanos) marcou presença na abertura do 3º Encontro do Agronegócio e Feira de Neg

Decisão do TJRO pode recolocar Cassol no cenário político e possibilitar sua candidatura ao governo

Veja a reportagem:

Presidente da Assembleia Legislativa, deputado Alex Redano, solicita Rondônia Cidadã para o condomínio pró-moradia Leste, em Porto Velho

Reforçando o compromisso com a inclusão social e a cidadania, o presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Alex Redano (Republicanos