Diretores Singeperon podem perder mandatos na Justiça

 
Em nova ação judicial ingressada na 2ª Vara Cível de Porto Velho, o presidente em exercício do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado de Rondônia (Singeperon), Rômulo Lubiana, e o diretor financeiro, Adriano de Castro, podem ser afastados dos cargos ou até mesmo perderem os mandatos, além de serem expulsos do quadro social da entidade.

Alvos no mês passado de uma ação que culminou na busca e apreensão de documentos relativos à prestação de contas dos exercícios de 2008 e 2009, os dirigentes são acusados de malversação do erário, graves violações do Estatuto Social e da prática de atos sem qualquer tipo de deliberação da Diretoria.

Dos fatos narrados no processo e levados ao conhecimento da justiça, destaca-se o impedimento pelos representantes do Sindicato do livre acesso de sindicalizados aos livros, atas, balanços financeiros e demais documentos do Singeperon, mesmo após diversos requerimentos; o não encaminhamento dos balancetes trimestrais e o balanço anual para serem submetidos à aprovação da Diretoria e do Conselho Fiscal e afixados no mural; e realização de assembleias presididas pelo próprio presidente para aprovação de contas, o que é proibido pelo Estatuto.

Ainda conforme notas fiscais e documentos protocolados, Rômulo e Adriano têm realizado várias doações e despesas sem a devida justificativa ou autorização dos demais diretores. Engradados de cerveja, pagamento de valores elevados de refeições (R$ 1.180,00 e R$ 1.150,00, por ex.), combustível, recibos de hotéis (sem aprovação de diretores e ausência de relatório de viagens ou quaisquer documentos que indiquem a razão da despesa) são alguns dos gastos efetuados. Muitas notas fiscais e recibos sequer foram emitidos em nome do Singeperon.

As alegações são motivos de indignação de vários agentes penitenciários entrevistados, que contribuem com o Sindicato. Segundo o representante de um grupo da categoria, Anderson Pereira, não cabe mais à classe aceitar a falta de transparência sindical. “Precisamos de uma gestão democrática, eficiente e transparente, para conquistarmos maior respeito”, explica. Anderson lembra ainda que “o agente penitenciário faz parte da segurança pública do Estado e deve ser mais reconhecido”.

Em sua defesa, os dirigentes afirmaram que os constantes atritos internos e mudanças de cargos da diretoria os impediram de fornecer mais documentos. Sobre isso, Anderson completa que o fato não exime a responsabilidade de apresentarem as contas da entidade.

Com 2.157 votos obtidos nas últimas eleições para deputado estadual, o agente penitenciário Juraci Duarte falou sobre o caso e diz apoiar a atitude dos colegas em cobrar na justiça maior transparência daqueles que conduzem o Singeperon. “Para ter uma categoria forte, precisamos fortalecer o nosso sindicato, e só vamos conseguir isso com ações claras que honrem a nossa classe”, completa Duarte.

Duarte se mostrou confiante no trabalho de busca de valorização da classe, lembrando que “prova disso é que a maior parte dos votos obtidos foi dos agentes penitenciários, que confiam no grupo e anseiam por mudanças”.

Fonte: Luiz Alexandre – MTE nº 917/SRTE/RO