Deputado Moreira Mendes ajuda a aprovar benefícios aos soldados da borracha

O deputado federal Moreira Mendes (PPS-RO) ajudou a aprovar nesta quarta-feira a Proposta de Emenda à Constituição n. 556/02 que concede aos soldados da borracha os mesmos direitos concedidos aos ex-combatentes (pracinhas) da Segunda Guerra Mundial. A proposta, aprovada na forma de Substitutivo da deputada Perpétua Almeida (PT-AC) numa comissão especialmente criada para debater o tema, garante aos seringueiros uma pensão especial no valor de sete salários mínimos e um abono anual no mesmo valor, que fará as vezes de 13º salário. Atualmente, eles recebem apenas dois salários mínimos, e não contam com abono.

A PEC dos soldados da borracha agora está pronta para ir a Plenário.

Moreira Mendes, que já havia contribuído para aprovar a matéria também na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em 2007, classificou a aprovação da PEC como um ato de justiça para com os seringueiros. “Estamos, na verdade, resgatando uma parte importante da nossa história. O soldado da borracha foi tão importante quanto aquele que foi para o front de guerra. Muito mais do que garantir uma isonomia, o mais relevante é o resgate que se faz da importância desses bravos brasileiros no esforço de guerra”, disse ele.

Ainda de acordo com o deputado, os soldados da borracha (codinome dado aos trabalhadores recrutados pelo governo federal em 1943 para reforçar a produção de borracha na Amazônia a fim de alimentar a indústria bélica dos países aliados na Segunda Guerra Mundial) tiveram um papel muito importante no desenvolvimento econômico e social da região Amazônica.

O que foi

Na década de 40, mais de 60 mil homens foram recrutados pelo governo e enviados aos seringais, como parte de uma estratégia conjunta do Brasil e dos Estados Unidos. Cerca de 80% deles eram oriundos do estado do Ceará, e 25 mil morreram logo nos dois primeiros anos vítimas de doenças como malária e febre amarela, ataques de animais ferozes, assassinatos, aprisionamento e péssimas condições de vida. Segundo levantamento do Sindicado dos Seringueiros do estado do Acre, cerca de 3 mil sobreviventes buscam reconhecimento e amparo legal do Estado brasileiro.

Fonte: Claudivan Santiago