Domingo, 22 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Política

Deputado Eduardo Valverde diz sim a aprovação do projeto Ficha Limpa


 O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) por 388 votos, o substitutivo para o projeto da Ficha Limpa do Projeto Ficha Limpa.

Entre as principais características, do projeto que surgiu de iniciativa popular, é evitar candidaturas de pessoas condenadas por decisão colegiada da Justiça por crimes como corrupção, abuso de poder econômico, homicídio e tráfico de drogas. O texto aprovado também amplia os casos de inelegibilidade e unifica em oito anos o período durante o qual o candidato ficará sem poder se candidatar.

A principal mudança, solicitada por todos os partidos, que estava no texto original, era quando ao julgamento em primeira instância. A alegação era que o candidato poderia ser julgado injustamente, principalmente por perseguição política. Agora a condenação terá que se dar em segunda instância.

Para o Coordenador da Bancada de Rondônia, deputado Eduardo Valverde (PT), comemorou a aprovação, e disse que o clamor da sociedade foi ouvido. “A sociedade não suporta mais pessoas que ingressam na vida pública para ter foro privilegiado e não ser preso por ter cometido erros”, disse.

De acordo com o parlamentar, eleito pelo estado de Rondônia, e que se orgulha de ser um ficha limpa, ao vigorar a lei do ficha limpa ajudará aos eleitores que não tem acesso a todas as informações, cometa o erro de votar no ficha suja.

“Nós sabemos que as informações que circulam na sociedade não são homogêneas e não são distribuídas equitativamente. A legislação tem que estabelecer um critério, uma peneira para evitar que um cidadão lá da Amazônia que não tem acesso a todas as informações, cometa o erro de votar no” ficha suja”, observou.

Valverde disse ainda, que o povo quer é “ter uma República Federativa pautada nos princípios republicanos e na ética”, e quem se candidatar a qualquer cargo público, exerça essa função com sua vida pregressa isenta de qualquer condenação, como ocorre na investidura em concursos públicos.

O projeto do Ficha Limpa, como ficou conhecido, foi enviado a Câmara por iniciativa popular, em setembro do ano passado, com mais 1,5 milhão de assinaturas. Hoje, os parlamentares votam ao Plenário para votarem os doze destaques que ainda faltam.

Fonte: Leila Denise
 

Gente de OpiniãoDomingo, 22 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Combate ao racismo: leis e políticas públicas buscam ampliar direitos

Combate ao racismo: leis e políticas públicas buscam ampliar direitos

O combate ao racismo envolve leis, políticas públicas, educação e a participação da sociedade. Em Rondônia, a Assembleia Legislativa (Alero) aprovou m

Alero aprova crédito de até R$ 615,1 mil para a Setic

Alero aprova crédito de até R$ 615,1 mil para a Setic

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou, na sessão ordinária de terça-feira (17), o Projeto de Lei (PL) que autoriza a abertura de créd

Consciência Negra: dados revelam desigualdades raciais no Brasil

Consciência Negra: dados revelam desigualdades raciais no Brasil

O Dia Nacional de Combate ao Racismo, lembrado em 18 de outubro, e o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, são op

Ato político cultural celebra 15 anos da greve da Unir nesta quinta-feira (19/11) às 19:00

Ato político cultural celebra 15 anos da greve da Unir nesta quinta-feira (19/11) às 19:00

O ano de 2026 marca os 15 anos de um dos momentos de maior mobilização da comunidade universitária da UNIR que se tem registro, uma greve que durou

Gente de Opinião Domingo, 22 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)