Quarta-feira, 18 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Política

Deputado cobra repasse de recursos para os municípios


Durante discurso em plenário, o deputado federal Marcos Rogério (PDT/RO) lamentou a queda de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De acordo com o parlamentar é este repasse que garante o funcionamento dos serviços públicos básicos dos 5.565 municípios de todo o território brasileiro.

Marcos Rogério atribuiu o problema a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para estimular o consumo. Para o deputado, essa desoneração causou a perda na arrecadação do FPM. “O Governo Federal passa a falsa ideia de que resolveu o problema, mas quem paga essa conta são os municípios. Não se pode resolver um problema criando outro. Isso não é bom para o País”, avaliou.

Uma das saídas para resolver a questão é a aprovação do Projeto de Lei (2565/11) que define a redistribuição dos royalties do petróleo. O deputado salientou ainda, que é necessário regulamentar a guerra fiscal do ICMS, para evitar maiores prejuízos aos Estados e Municípios. “O projeto acrescentaria R$ 3,2 bilhões a mais a ser distribuído pelo Fundo aos municípios. Os recursos do país devem servir aos brasileiros do interior, caso contrário, seremos um país cada vez mais desigual”, finalizou.

Fonte: Luziane Ximenes
 

Gente de OpiniãoQuarta-feira, 18 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Laerte Gomes destaca desafios da Reforma Tributária durante encontro de gestores municipais em Rondônia

Laerte Gomes destaca desafios da Reforma Tributária durante encontro de gestores municipais em Rondônia

O deputado estadual Laerte Gomes (PSD), que exerce interinamente a presidência da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), participou, nesta terça-

Alero recebe 3º Encontro de Prefeitos, Secretários e Vereadores de Rondônia

Alero recebe 3º Encontro de Prefeitos, Secretários e Vereadores de Rondônia

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), em Porto Velho, abriu as portas na manhã desta terça-feira (17) para receber o 3º Encontro de Prefeitos(

Delegado Camargo cobra informações sobre fila de tomografia de coluna em Jaru

Delegado Camargo cobra informações sobre fila de tomografia de coluna em Jaru

O deputado estadual Delegado Camargo (PL) cobrou do Governo de Rondônia informações sobre a fila de espera para a realização de tomografia computado

Trabalho do cerimonial da Assembleia Legislativa é reconhecido durante encontro da Unale em Brasília

Trabalho do cerimonial da Assembleia Legislativa é reconhecido durante encontro da Unale em Brasília

O trabalho dos servidores do cerimonial da Assembleia Legislativa de Rondônia foi reconhecido pelo Parlamento Amazônico com a entrega de um troféu n

Gente de Opinião Quarta-feira, 18 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)