Quinta-feira, 20 de maio de 2021 - 13h21
O deputado estadual Anderson Pereira (PROS), assinou na última
quarta-feira (19), requerimento solicitando do Governo de Rondônia com cópia à
Secretaria do Estado de Saúde – (SESAU), informações e providências quanto ao
cumprimento da Lei 4.988, que autoriza a contratação temporária de excepcional
interesse público de médicos brasileiros formados no exterior, mesmo sem o
Exame Nacional de Revalidação de Diplomas (Revalida), para buscar suprir a
carência desses profissionais na rede pública de saúde do estado.
A vigência da lei está condicionada ao
período da pandemia. Além do governo do estado e prefeituras, os hospitais
credenciados pelo Sistema Único de Saúde - SUS estão autorizados a realizar a
contratação temporária dos profissionais médicos que estejam a serviço do SUS.
O parlamentar defende a urgência na
contratação desses profissionais que dedicaram anos de suas vidas para
estudarem, se formarem e quando retornam ao país de origem, sofrem
discriminação.
“Quem estuda fora do país é discriminado,
somente por ser brasileiro, você conclui o curso muito sofrido, com muita
dificuldade, pagando aluguel, quando chega aqui no Brasil, para atuar e sofrem
toda essa discriminação por parte do governo brasileiro. Essa doença não
escolhe classe social, ela está matando todo mundo, do pobre ao rico, e estamos
perdendo tempo discutindo revalida com profissionais formados, por que o nosso
país criou uma burocracia defendida pelo conselho de medicina para dificultar o
registro”, pontuou.
Para o deputado, a gravidade do momento exige
medidas excepcionais como forma de assegurar o acesso regular à assistência
médica à população. Segundo ele, a legislação aprovada por unanimidade pela
Assembleia Legislativa prevê que a contratação dos profissionais na modalidade
de médico auxiliar, que passarão por aperfeiçoamento profissional
supervisionado por um médico chefe da equipe.
“Precisamos suprir a falta de médicos nas
unidades de saúde, muitos estão totalmente esgotados devido à sobrecarga de
trabalho, a contratação desses profissionais vai aliviar a tensão vivida nos
hospitais, devido a pandemia do covid-19, que já ceifou a vida de mais de 4 mil
rondonienses, e manter o sistema público de saúde em condições para atender o
povo rondoniense”, finalizou Anderson Pereira.
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