Terça-feira, 9 de julho de 2019 - 11h04
A deputada federal
Jaqueline Cassol (PP-RO), vice-líder do Progressistas na Câmara dos Deputados,
protocolou projeto de lei que busca tornar mais rígidas as penas para os crimes
cometidos na internet. A parlamentar propõe, também, a criação de penas
específicas para quem criar ou disseminar informações falsas ou materiais com
potencial de causar danos à integridade física, psíquica ou moral.
Para pedir o aumento da pena, em um terço para crimes contra a honra cometidos
na internet, a parlamentar se baseia, entre outros itens, na repercussão
avassaladora que boatos podem ganhar ao serem expostos na internet. “Algumas
pessoas são levadas à atentar contra si, por causa da dimensão que uma
informação falsa pode tomar”, disse Jaqueline Cassol.
A deputada também requer a criação de penas específicas para quem criar ou
espalhar Fake News, ou conteúdo nocivo à integridade física, psíquica ou moral,
além da responsabilização dos provedores de internet sobre o conteúdo
publicado. O texto foi elaborado após o surgimento de vídeos que induziam
crianças ao suicídio e automutilação, no começo deste ano. “Existem campanhas,
altamente nocivas, especialmente para as crianças, que são levadas a promover
autolesões e algumas vezes até atentar contra a própria vida. É difícil entender a motivação desse tipo de atividade, mas certamente, quem exibe
conteúdo dessa natureza deve ser penalizado”, destacou a deputada Jaqueline
Cassol.
O texto também cria dispositivos de proteção para consumidor, uma vez que, pede
o aumento de pena para responsáveis por páginas maliciosas que vendem produtos
que não são entregues, ou simulam a venda para roubar dados.
O Projeto de
Lei 3857/2019 foi protocolado no começo de julho e está em análise
pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
Cristiane Lopes celebra progressos e destaca urgência na recuperação da BR-319
Na última quarta-feira (24), a deputada federal Cristiane Lopes e presidente da Frente Parlamentar em Defesa da BR-319, participou de uma audiência
Cumprindo agenda parlamentar em Brasília, a deputada estadual Dra. Taíssa (Podemos) buscou no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
Deputada Ieda Chaves confirma emenda para adquirir kits de primeiros socorros às escolas de Rondônia
Na última terça-feira (23), a deputada Ieda Chaves (União Brasil) confirmou, durante entrevista coletiva de lançamento do programa “Salvando Vidas”,
Deputado Alex Redano indica mutirão para emissão de documento de identidade em Ariquemes
O deputado estadual Alex Redano (Republicanos) tem acompanhado de perto a dificuldade de quem mora no interior para que seja feita a emissão do docu