CPI do Sistema Carcerário cita Urso Branco e penitenciária feminina de Rondônia

"Homens e mulheres detentos são tratados com a mesma igualdade: ficam em locais insalubres e em celas onde o calor é insuportável".   Essa palavras foram ditas no relatório do deputado Domingos Dutra (PT/MA), apresentadas hoje, na CPI do Sistema Carcerário para descrever os presídios Urso Branco e a Penitenciária feminina do estado de Rondônia.

Durante os meses de atividade da CPI os membros visitaram vários estados, onde foram constatadas irregularidades e maus-tratos dentro do sistema prisional. O relatório responsabiliza 34 pessoas em oito estados, incluindo juízes, promotores e defensores públicos - na versão do texto apresentada em 24 de junho, o relator pedia 31 indiciamentos. Dutra explicou que não incluiu nenhuma autoridade do governo federal na lista porque a responsabilidade pelo sistema carcerário é dos estados.

Em visita no mês de março ao presídio Urso Branco, em Rondônia, os parlamentares constataram inúmeros problemas. O presídio tem uma população carcerária de 1.081 presos, para apenas 465 vagas, apresentando um déficit de 616 presos e uma superlotação de mais de 300%.

Convivem na mesma cela, presos que tem doenças contagiosas, como tuberculose e hepatite com recém-operados e doenças comuns. Há em média 22 homens em cada cela, planejada para 06. A falta de agentes penitenciários também é grave, há para fiscalização apenas 30 agentes. 

Na penitenciária feminina os problemas de lotação se repetem, há 148 mulheres, para 78 vagas. Nas celas, ficam em média 25 mulheres, em espaço previsto para seis. Na hora de dormir, as detentas dormem em dupla, por falta de cama. 

Para o deputado Eduardo Valverde (PT/RO) além da necessidade da construção de novos presídios, o estado precisa também ampliar o número do efetivo, contratando agentes penitenciários, policiais militares e policiais civis.

Conforme o parlamentar, há no estado mil agentes penitenciários, o que corresponde 1 agente para cada 57 presos, 4.108 policiais militares e 1261 policiais civis.

Outro problema levantado por  Valverde é  a ociosidade verificada nos presídios rondoniense. Apenas 10% dos presos trabalham, fazendo serviços de manutenção e conservação do presídio, sem nada receberem e, somente 11,5 % dos presos estudam.

Para o deputado, o caminho para a recuperação e a socialização desses detentos tem que começar pela profissionalização e capacitação. " Cada detento representa R$ 1.050, para o Estado. Um valor que poderia ser convertido se os detentos produzissem para eles e para o estado. Além de estarem aprendendo uma profissão, estariam com o tempo ocupado, o que os faria se sentirem úteis", ressaltou.

O deputado Valverde informou que estará articulando com a bancada de Rondônia, a possibilidade de destinação de emendas para a construção de oficinas nos presídios e a aquisição de equipamentos.

Fonte: Leila Denise