Quarta-feira, 12 de novembro de 2025 - 12h30

A Câmara dos Deputados aprovou, de forma
simbólica, nesta terça-feira (11), o Projeto de Lei nº 4028/2025, que altera a
Lei nº 14.811/2024 para garantir atenção especial à prevenção e combate à
violência contra crianças e adolescentes com deficiência em estabelecimentos de
ensino ou similares, que agora segue para análise no Senado Federal.
A deputada federal Cristiane Lopes
(União Brasil–RO) observou que essa aprovação, representa um marco importante
no caminho da inclusão e proteção dos mais vulneráveis. Ela reforça que a
proposta fortalece medidas de acompanhamento e segurança para estudantes com
deficiência, garantindo direitos e respeito nas escolas.
“Nenhuma criança pode ser deixada de
lado. Esse projeto é uma resposta necessária a tantas situações de
vulnerabilidade que enfrentamos em nosso país. As crianças com deficiência
precisam de políticas firmes, de atenção diferenciada e de um olhar humano”,
afirmou.
Cristiane Lopes possui um histórico
consistente de atuação nessa pauta. È presidente da Frente Parlamentar de
Cuidado das Mães de Crianças e Adolescentes com Deficiência, Autismo e Doenças
Raras, e em entrevistas e discursos já destacou a necessidade de fortalecer
políticas públicas para crianças com deficiência, autismo ou doenças raras.
Recentemente a parlamentar anunciou
investimento de R$ 3,3 milhões para o projeto “PCD + Mães Atípicas” em parceria
com o Instituto Federal de Rondônia (IFRO), voltado para formação profissional,
saúde e apoio a pessoas com deficiência e suas mães.
A deputada acrescentou que mesmo uma
votação simbólica carrega peso real. “Quando a Câmara se une por uma causa como
essa, o Brasil inteiro avança. A proteção da infância e a inclusão das pessoas
com deficiência precisam continuar sendo prioridade”, finalizou.
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