Coordenadoria de Mulheres atinge metas e planeja 2012

A Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres da Prefeitura de Porto Velho conseguiu cumprir suas metas estabelecidas para 2011 e já trabalha nos planos a serem realizados em 2012. Na avaliação da coordenadora, Mara Regina Araújo, é preciso avançar ainda mais nesse novo ano, em busca das políticas que possam garantir os direitos das mulheres em todos os sentidos, principalmente o direito a não sofrer violências.

Uma das primeiras medidas adotadas em 2011 foi buscar parcerias em diversos segmentos da sociedade para a realização dos eventos alusivos ao mês da mulher (março). Um deles foi a comemoração do centésimo primeiro ano Internacional da Mulher, na Funescola, mas o que marcou o início da agenda de programação foi um encontro com a comunidade evangélica. Na ocasião, a médica Ida Pereia ministrou palestra sobre a qualidade de vida das mulheres. Outro projeto importante idealizado pela coordenadoria logo no início de 2011, foi o “Encontro das Rosas”, que norteou todas as atividades realizadas durante o ano que passou. Ainda no mês da mulher, a Coordenadoria de Políticas Públicas realizou um café da manhã para homenagear as servidoras da Secretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb), foi criado um bloco carnavalesco formado só por mulheres para desfilar na comissão de frente da tradicional Banda do Vai Quem Quer; homenagem às mulheres do Corpo de Bombeiros; lançamento da Cartilha do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher e seminário para trabalhadoras rurais.

Destaque para a Tenda Mulher Rosas de Março, idealizada pela primeira-dama, Lucilene Peixoto, que ofereceu vários serviços de cunho social para o público feminino na Praça Madeira Mamoré, com participação de cinco mil pessoas. A agenda do mês da mulher foi encerrada com uma sessão solene na Assembléia Legislativa de Rondônia, no dia 31, mostra de talentos e shows musicais.

Conferência

Outro grande marco foi a realização da 3ª Conferência Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, de 22 a 25 de agosto, no Teatro Banzeiros. Foram aprovadas mais de 150 propostas que nortearão a elaboração do Plano Municipal de Políticas Publicas para as Mulheres do Município de Porto Velho. Dentre elas, a criação e implantação da Secretaria Municipal da Mulher; funcionamento da Delegacia da Mulher 24 horas e ampliação do acesso a programas e recursos financeiros para projetos que beneficiem as mulheres.

Autonomia

Em parcerias com o Consórcio Santo Antônio Energia e Senai, foram realizados cursos de formação de mão de obra feminina na área da construção civil. Através do projeto A Arte de Fazer Bem Feito, 600 mulheres foram qualificadas em Porto Velho e Jacy Paraná. Mara Regina também destacou a participação da Coordenadoria no Projeto Eu Quero, junto com a Semas, Semdestur e Coordenadoria da Juventude, sob a supervisão da chefe de gabinete do prefeito Roberto Sobrinho, Mirian Saldaña. Com o apoio do consórcio Santo Antônio e Associação São Tiago Maior, 1.075 pessoas carentes, entre jovens e adultos se qualificaram em diversos cursos – cozinha regional, masseiro, mecânica de moto, instalação de som automotivo, DJ, cabeleireiro, manicuro e pedicuro, dentre outros.

Foram realizadas 11 feiras mensais para comercialização dos produtos das empreendedoras de economia solidária; fortalecimento da Cooperativa de Mulheres UniArtes e outros grupos de Mulheres que ocupam o Espaço Lilás, no Shopping Popular; Feira da Ecosol e na Estrada de Ferro Madeira Mamoré; parceria com a Fundação Iaripuna no Projeto Arte de Todos, também focado para a qualificação profissional; identificação de demandas e propostas de ações; participação nas Tendas da Cidadania com oficinas de maquiagem e arranjos florais em E.V.A.

Violência

O fortalecimento da Rede de Enfrentamento a violência contra as mulheres foi uma conquista importante em 2011. Sob a coordenação do Centro de Referência Sonho de Liberdade, 11 reuniões para pactuação dos serviços de proteção as mulheres vítimas foram realizadas. As ações cumpriram uma agenda preparada junto com a sociedade civil organizada. Destaque, ainda, para a campanha 16 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres, com adesão de 20 instituições e participação de duas mil pessoas em oficinas e palestras. A campanha começou em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra e terminou em dez de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Balanço

O Centro de Referência Sonho de Liberdade realizou 1.100 atendimentos durante o ano de 2011, dentre eles, 176 cadastramento para cursos profissionalizantes, 500 informações e/ou orientações, 167 atendimentos sociais e 121 oficinas sobre violência contra as mulheres. Também foram distribuídos cerca de cinco mil exemplares da cartilha Maria da Penha. Já a Casa Abrigo atendeu 21 mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

Outros temas

Quanto à saúde da mulher, direitos sexuais e reprodutivos, houve mobilizações para a campanha Outubro Rosa de prevenção ao câncer de mesma, foi realizada a campanha Saúde da Servidora Pública, oficinas sobre direitos sexuais e de reprodução, campanhas de prevenção a AIDS e atendimento a mulheres dependentes químicas pela Comunidade Terapêutica Nossa Aparecida. A Coordenadoria também realizou cursos de formação continuada em gênero e garantia de direitos das mulheres para servidoras públicas.

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Mulheres promoveu dez reuniões plenárias para avaliação e encaminhamento de políticas públicas, oficinas de capacitação em direitos das mulheres e três Pit stop educativos com farta distribuição de panfletos explicativos.

Atribuições

Segundo Mara Regina, a Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres tem como missão estratégica contribuir com a promoção da igualdade de gênero e melhoria das condições da qualidade de vida das mulheres do Município de Porto Velho. Sua função é coordenar, elaborar e implementar ações, tendo como estratégia a articulação com a sociedade civil organizada, secretarias municipais e áreas de atuação governamental.

Os principais eixos de atuação tratam da autonomia, igualdade no trabalho e cidadania; saúde das mulheres, direitos sexuais e reprodutivos; educação inclusiva e não sexista e o enfrentamento à violência. Mara Regina mais uma vez agradeceu o apoio de todos, em especial do prefeito Roberto Sobrinho.

Novos projetos

Várias metas para 2012 já foram estabelecidas. Ela cita como exemplos a instalação do Espaço Mulher, que será a sede dos serviços voltados para o público feminino na Capital; estratégias de fortalecimento da autonomia econômica das mulheres, criação de cooperativas e realização de vários cursos de capacitação, dentre outros.  Fonte: Augusto José