Coordenadoria de Fiscalização faz balanço das ações

 
A fiscalização dos terrenos baldios espalhados pela cidade representou em 2010, o maior volume das ações realizadas pela Coordenadoria de Fiscalização e Postura da prefeitura de Porto Velho. Ao todo foram realizadas 1.329 inspeções, sendo que 137 delas foram motivadas por denúncias feitas pela população através do telefone 0800-647-1390. É o que consta no relatório divulgado pela coordenadoria nesta segunda-feira, 10.

Em segundo aparece as notificações por conta da colocação de entulhos em calçadas e vias públicas, que somaram 1.108, seguido das ações para a desobstrução de logradouros públicos (597), evitar o lançamento de águas servidas em vias públicas (570) e os plantões 976), serviço com o qual a coordenadoria presta apoio às secretarias municipais.

“Todas essas ações estavam previstas no Plano de Ação que foi elaborado para 2010. Foram os itens estabelecidos como metas que deveriam ser atacados. E uma situação que detectamos é que esse comportamento da população muito se deve ao desconhecimento do Código de Postura do Município, que é uma Lei de 1972. E também, a população precisa conhecer o código até para saber dos seus direitos e deveres,”, adiantou a coordenadora de Fiscalização e Postura, Selimar Ferreira.

Para orientar a população, a equipe de fiscais da coordenadoria passou a informar aos moradores no momento da abordagem, sobre a irregularidade que estava sendo verificada, medida que continua sendo colocada em prática. Duas situações foram citadas pela coordenadora dando conta de algumas exigências da lei.

Uma delas diz respeito aos terrenos baldios situados na área urbana, que devem ser mantidos limpos, capinados e isentos de quaisquer matérias nocivas à saúde da vizinhança e da coletividade. As propriedades devem ser limpas pelo menos três vezes ao ano, ou sempre que as circunstâncias exigirem, para evitar a proliferação de doenças como a dengue, por exemplo. “A população deve realizar denúncias tanto de pessoas que jogam lixo em terrenos baldios como os donos das propriedades que não realizam a limpeza regularmente. Para efetuar a denúncia, é só ligar para o 0800-647-1390 dando o endereço do terreno e se possível, o nome do proprietário, que imediatamente vamos verificar a denúncia”, orientou.

Então se o caso é referente às águas servidas, Selimar Ferreira, lembrou que a lei proíbe em qualquer hipótese, que essa água seja canalizada para as ruas ou diretamente para a rede de águas pluviais. Nesse caso, o morador é que tem que encontrar uma solução para o problema, construindo sumidouro dentro do seu terreno. “Só que por causa do desconhecimento da lei, muita gente ainda incorre nesse erro”, frisou.

Fonte: Joel Elias