Convite para Audiências públicas do Orçamento Participativo

 
Inicia na segunda feira, 04 de julho, a série de audiências públicas que a Prefeitura de Porto Velho realizará para discutir junto com a sociedade o orçamento municipal para o exercício de 2012. Serão cinco audiências temáticas que terão sequência nos dias 05, 07, 08 e 09. Os encontros ocorrerão no Teatro Banzeiros, a partir das 9h.

Esta é a última etapa do Orçamento Participativo iniciada com a realização das oficinas de sensibilização, com a comunidade, reuniões em que são passadas orientações sobre o orçamento participativo e também sobre o papel da população no processo.

Já foram realizadas 47 oficinas que mobilizaram em média entre 25 a 30 pessoas. “Essas são realizadas em todo o município, na área urbana e rural. Já realizamos inclusive, oficinas em todos os distritos da BR e da Ponta do Abunã. Essa é uma discussão ampliada em que se busca atingir o maior número de pessoas. Por isso, priorizamos o debate com a sociedade civil organizada”, explicou o secretário municipal de Planejamento e Gestão, Sérgio Pacífico.

Calendário

As audiências foram divididas por tema para o melhor aproveitamento das propostas. No primeiro dia, 04 de julho, será a discussão sobre a área da saúde e será coordenada pela Secretaria Municipal de Saúde (Semusa). No dia 05, será a vez da educação, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Educação (Semed).

No dia 07, a discussão será sobre a área social e envolverá as secretarias municipais de Assistência Social (Semas), Esporte e Lazer (Semes), Desenvolvimento Econômico e Turismo (Semdestur) e as coordenadorias de Políticas Públicas para as Mulheres e Políticas Públicas para a Juventude.

Infraestrutura será o tema debatido no dia 08 com as secretarias municipais do Planejamento e Gestão (Sempla), de Projetos e Obras Especiais (Sempre), de Obras (Semob), Extraordinária de Programas Especiais (Semepe), Serviços Básicos (Semusb), de Regularização Fundiária e Habitação (Semur), de Transporte e Trânsito (Semtran) e a Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano (Emdur). “Por envolver temas de primordial importância, aguardamos uma grande participação popular, e daí sairá as prioridades de investimentos da prefeitura para o ano de 2012. Agora, vale ressaltar, que nem tudo que é alencado é executado, porque os investimentos desta implementação depende da capacidade de investimento do município”, disse o secretário.

No entanto, Sérgio Pacífico adiantou que o prefeito Roberto Sobrinho não tem se furtado em buscar recursos em Brasília, por meio de emendas parlamentar e também no Orçamento da União, para contemplar o maior volume possível das reivindicações populares apresentadas durante a discussão do orçamento do município.

Inovação

O Orçamento Participativo (OP), que em Porto Velho passou a ser um importante instrumento de controle social, foi instituído na gestão do prefeito Roberto Sobrinho, em 2005, ainda no seu primeiro mandato, e hoje é a complementação da democracia representativa (eleição), por permitir que o cidadão portovelhense debata e defina o destino de sua cidade.

Nele, a população decide as prioridades de investimentos em obras e serviços a serem realizados a cada ano, com os recursos do orçamento da prefeitura. Além disso, ele estimula o exercício da cidadania, o compromisso da população com o bem público e a co-responsabilização entre governo e sociedade sobre a gestão da cidade.

No Orçamento Participativo retira-se poder de uma elite burocrática repassando-o diretamente para a população. Com isso a sociedade civil passa a ocupar espaços que antes lhe eram "furtados". Devido a importância do debate, o secretário pediu que a população faça valer seu ideal de uma cidade melhor, participando ativamente das audiências públicas do processo de elaboração das propostas que irão tornar Porto Velho com o perfil de seus cidadãos. “Esse é o instrumento e o momento certo pra fazer esse pleito”, reforçou.

Fonte: Joel Elias