CONVÊNIOS: Raupp sugere o fim das contrapartidas

O senador Valdir Raupp, que acompanhou esteve em outras duas etapas do encontro do Tribunal de Contas, em Cacoal e em Ariquemes, e acompanhou o prefeito Roberto Sobrinho na manhã desta segunda-feira (16), alertou os gestores municipais para dias difíceis. Segundo ele, o aumento de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) aprovado pelo Congresso Nacional no ano passado, algo em torno de R$ 50 bilhões, será integralmente corroído pela queda na arrecadação.

Raupp disse estar preocupado com a manutenção dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal pelos municípios, mas, mesmo assim, posicionou-se contrário às propostas de ampliação destes limites. Ele sugeriu que para ajudar os municípios, o governo federal poderia “reduzir drasticamente ou mesmo extinguir as contrapartidas nos convênios com as prefeituras de pequeno porte”.

Segundo ele, além da falta de profissionais técnicos para a elaboração de projetos, muitos municípios simplesmente não têm recursos suficientes para compor a contrapartida em convênios com o governo federal.

O senador elogiou a iniciativa do Tribunal de Contas e alertou os assessores técnicos das prefeituras participantes, no sentido de dobrar a atenção no controle interno. “No passado, prefeitos tiveram muitos problemas. Até hoje tem prefeito foragido que pode ser preso por crimes insanáveis, praticados por sua equipe técnica”, disse.

Vila Olímpica

Valdir Raupp aproveitou a oportunidade para anunciar a liberação de uma ordem bancária no valor de R$ 2,5 milhões em favor da prefeitura de Perto Velho, para a construção de uma Vila Olímpica na cidade.

Ele lembrou que foi o primeiro político rondoniense a acreditar na viabilidade das usinas do Madeira, ao determinar, ainda em 97, a realização de estudos em Jirau e em Santo Antonio. “Hoje, graças a essas obras, mais que fora da rota de crise, Porto Velho está entrando no ciclo da industrialização”, disse ele afirmando que não arriou a bandeira do gasoduto.

“Vai chegar uma hora que a usina térmica em Porto Velho vai parar. Nesta hora, precisaremos do gasoduto para manter as usinas térmicas e as indústrias que para cá virão”, destacou.

Fonte: Ascom