Conselho Nacional de Saúde terá participação na liberação de novos cursos de Odontologia

A garantia foi dada pelo ministro da Educação Fernando Haddad ao presidente do CFO - Conselho Federal de Odontologia, Miguel Nobre. De acordo com o anunciado, o Ministério da Educação editará uma nova portaria incluindo a obrigatoriedade de parecer favorável do Conselho Nacional de Saúde para a abertura de novos cursos de Odontologia. Medida deve se estender às demais profissões de saúde.

Estiveram com o ministro, o presidente do CFO, Miguel Nobre;o vice-presidente, Ailton Diogo Rodrigues; o representante do CFO no Fórum dos Conselhos Federais, Samir Najjar; o procurador jurídico da autarquia, José Alberto Cabral, e o superintendente executivo, Márcio Coimbra, também participou o deputado federal Pedro Henry (PP-MT), que solicitou a audiência com o ministro, também esteve presente.

De acordo com a presidente do Conselho Regional de Odontologia de Rondônia, cirurgiã-dentista Sandra Menezes, a portaria publicada pelo MEC exige apenas a obrigatoriedade de parecer da Ordem dos Advogados do Brasil e do Conselho Nacional de Saúde para a abertura de novos cursos de graduação em Direito e Medicina. O ministro disse que o processo de inclusão é gradativo e que iniciou com os dois cursos de maior procura.

Entre os membros titulares da atual gestão do CNS está a conselheira Graciara Azevedo, como representante do Conselho Federal de Odontologia.

O presidente Miguel Nobre saiu bastante otimista do encontro. "A participação de uma entidade tão representativa dos profissionais e usuários da saúde vai ajudar a garantir a qualidade dos cursos. Assim, a população terá a tranquilidade de que o profissional que ela escolheu está realmente preparado", disse.

CARGA HORÁRIA DA ESPECIALIZAÇÃO

Outro assunto tratado na reunião, da qual também participou o secretário de Educação Superior, Manuel Fernando Palácios, foi a normatização das cargas horárias dos cursos Lato Sensu. O CFO reivindica a autonomia para determinar as cargas horárias dos cursos de especialização. No próximo dia 28, em Brasília, os dirigentes do CFO terão novo encontro com o secretário de Ensino Superior para voltar a discutir a questão.

Fonte: Lenilson Guedes