Confúcio Moura divulga investimentos no Estado

Regularização fundiária pastagens degradadas

O estado conta com 180 mil propriedades rurais e frigoríficos estruturados, mas com pouca demanda para o produto bovino. De acordo com Moura “é preciso saber utilizar todo o potencial que deve iniciar com a recuperação das pastagens degradas aliada à construção de uma usina de calcário. A usina existente é antiga e defasada, produz apenas 26 mil toneladas de um calcário de baixa qualidade. Com a nova usina, serão produzidas 400 mil toneladas de calcário de excelente qualidade. Ainda assim não supre a demanda que é de 800 mil”, destaca o governador. Desta forma, de acordo com Moura será possível recuperar as pastagens degradadas e agregar biomassa ao gado, melhorando a produtividade de leite e de carne.

A regularização fundiária parceria do governo do Estado e governo Federal por meio do ‘Terra Legal’ foi outro tema levado ao conhecimento dos presentes pelo governador que explicou que no “Estado ainda existem 150 km na área de fronteira com a Bolívia sem documentação”. Dos 2.600 títulos expedidos para a região Norte, Rondônia recebeu 1.062 deles. O governador Confúcio Moura avalia que a resolução dos problemas fundiários não vai apenas acabar com os conflitos, mas também melhorar a desempenho do Produto Interno Bruto do Estado.

O modelo de atuação definido em Rondônia será usado como referência para o tema fundiário em toda a Amazônia. A orientação do ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA) Pepe Vargas é de que todo trabalho seja liderado pelo governo do Estado e que este plano de ação seja efetivo e contínuo até 2014.

Regularização Urbana

O “Título Já” faz parte do principal programa do Governo do Estado, o Plano FutuRO, que tem por objetivo a inclusão social e econômica de mais de 300 mil rondonienses que hoje vivem em situação de extrema pobreza, segundo dados do último censo do IBGE.

O “Título Já” atende famílias com renda de até cinco salários mínimos, que possuem lotes de até mil metros quadrados. As escrituras são entregues gratuitamente para as famílias cadastradas no programa. Até o final de 2015, a meta do Governo do Estado será entregar cerca de 120 mil títulos urbanos, com um investimento de aproximadamente R$ 25 milhões.

Para o ano que vem o Governo já conveniou serviços de georreferenciamento para os municípios de Rio Crespo (400 lotes), Castanheiras (900), Machadinho do Oeste (1.000), Ji-Paraná (16.956), São Francisco do Guaporé (2.000), Buritis (3.500), Alvorada do Oeste (2.150), Santa Luzia do Oeste (1.000) e Nova Mamoré (2.400), além de outros municípios que deverão ser conveniados até o final do ano.

Investir para alavancar o PIB de Rondônia

“Contar com mais de 12 milhões de cabeças de gado nos campos nos deixa tranquilos, mas o Estado deve atuar em outros investimentos, o pescado é uma alternativa, um negócio rentável. O município de Ariquemes é o maior criador do Estado é já faz isso”, informou o governador.

O setor vem recebendo valorização pelo programa Água Produtiva, executado pelo Estado através da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social (Sedes). O programa tem o objetivo de estimular a atividade da piscicultura em todo o estado, de forma sustentável, em centenas de propriedades rurais.

O governo estima que, a partir desse programa, a produção de peixes, que em 2010 foi de apenas 12 mil toneladas, deverá atingir um total de 80 mil toneladas anuais. “Os municípios estão recebendo maquinários para construir tanques de peixes nas propriedades rurais, além de outras ações que servirão de estímulo para a atividade como importante fonte de renda e de geração de emprego no campo”, disse Confúcio

A meta do governo do Estado é construir perto de três mil hectares de tanques nos próximos três anos. O projeto começou pela região central do Estado e começa a atender as demais localidades. Em 2011, foram escavados 200 hectares de tanques. Para 2012, a meta é de 600 hectares.

O programa foi lançado no início de julho e atende aos 52 municípios do Estado. Um convênio entre a Sedes e a Emater, no valor R$ 10 milhões, garante cerca de cinco mil horas-máquinas colocadas à disposição dos produtores rurais para construção dos tanques.

Desigualdade social

Cerca de 304 mil rondonienses vivem na pobreza extrema. “Meu Deus não sei como sobrevivem com R$ 150 por mês, uma miserabilidade que totaliza 19% da população. A causa: as políticas que meu governo está fazendo que o anterior não se importou” diz o governador.

Essas famílias destacadas por Confúcio Moura habitam as margens de rios rondonienses, os chamados ribeirinhos, gente que depende da floresta pra conseguir o pão de cada dia. “E lá onde o Governo da Cooperação está indo, onde o outro nunca quis nem passar perto. Graças ao ‘Plano FutuRO’ treze mil famílias já estão recebendo uma quantia para manterem suas despesas. Estado rico não combina com povo pobre”.

Outro assunto foi o déficit habitacional que o Governo de Rondônia por meio do programa Plano FutuRO está assinando acordos para a construção de casas. A meta do governador é entregar até o fim de seu mandato pelo menos 20 mil imóveis em todo o Estado. A capital já conta com 5 mil imóveis.

Banco do Povo

O Banco do Povo surgiu para oferecer crédito ao pequeno produtor rural. Com a nova agência, o Banco do Povo passou a contar com 16 unidades instaladas. O Banco do Povo está presente em Guajará-Mirim, Candeias do Jamari, Itapuã do Oeste, Pimenta Bueno, Rolim de Moura, Ariquemes, Ouro Preto do Oeste, Machadinho do Oeste, Alvorada do Oeste, Ji-Paraná, Espigão do Oeste, Porto Velho e Buritis.

O Banco do Povo começou a funcionar há cerca de um ano e meio. Neste período, já foram formalizados 8.650 contratos, relacionados a projetos geradores de empregos e renda, que ajudam microempreendedores, formais e informais, a obterem sucesso e expandirem os seus negócios.

O objetivo é estimular o empreendedorismo a partir de pequenos negócios informais como salão de beleza, o carrinho de pipoca, o pequeno produtor de leite. Os valores para empréstimos variam de R$ 300 até R$ 10 mil e as taxas de juros são menores que a média de mercado. Além disso, a burocracia é simples, atendendo uma faixa da população que normalmente não tem acesso a linhas de crédito dos bancos tradicionais. E o governo prevê, para os próximos meses, a inauguração das agências de Vilhena, Cacoal, Alta Floresta do Oeste, Presidente Médici, Jaru, Santa Luzia, São Felipe, Colorado do Oeste, Cerejeiras e Ministro Andreazza.

Saúde pública

A saúde pública do Estado também foi um assunto levado aos presentes pelo governador, que comunicou as inaugurações das Unidades de Pronto Atendimento (UPA’s) zona Sul e Leste em Porto Velho nos próximos meses. A cooperação entre o Estado e o Hospital de Câncer de Barretos é uma realidade em Porto Velho e rende atendimento à população que não precisa mais enfrentar transtornos e nem distancia para se tratar da doença. “Hoje o Estado conta com um avião para transportar doentes de um município a outro, esse avião foi adquirido pelo meu governo pra da acessibilidade a quem precisa” informa.

Confúcio Moura ainda lembrou que o Hospital de Cacoal tem que trabalhar com toda a sua estrutura. E para isso reuniões já foram realizadas com a gerência regional do município, e diretores da unidade hospitalar.

Estradas e Pidise

O Projeto Estradão, desenvolvido pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), está recuperando estradas estaduais com encascalhamento de 100%, substituindo pontes de madeira por construções de concreto, abertura lateral das estradas, sinalização geral e iluminação dos trevos estaduais.

Em 2011, o Estradão recuperou mais de 7 mil quilômetros de vias não pavimentadas. A preocupação do DER é aumentar a estrutura em outros pontos estratégicos para consertar a malha viária de Rondônia. Para isso adquiriu 240 equipamentos pesados. Destes, nove usinas de asfalto, mais de 40 caçambas, peças para carregadeiras, patrol e tratores.

Canal da Cidadania, desenvolvido pelo Departamento, no qual o Governo investirá R$ 30 milhões na revitalização e desmarginalização de áreas de córregos e igarapés urbanos onde moram famílias de baixa renda. O Canal da Cidadania irá contemplar, inicialmente, os municípios de Porto Velho (com duas unidades), Ariquemes, Ji-Paraná e Buritis. Os locais receberão quadras esportivas, ciclovias, pistas de skate, academias ao ar livre, pista de caminhada, quiosques, anfiteatros, passarelas, bicicletários e pontos de ônibus.

O projeto ‘Asfalto Bom’ prevê o asfaltamento de 500 km de ruas em 43 municípios. Investimento que ultrapassa R$ 130 milhões. O Programa deve beneficiar mais de um milhão de pessoas, o que corresponde à cerca 90% da população de Rondônia.

Os bairros da capital Porto Velho já estão sendo beneficiados e receberão 100 km. Na ativa recuperando (RO’s) e linhas em todo o Estado. Através do Pidise, o governo vai investir R$ 542 milhões em 34 projetos simultâneos, nas áreas da educação, segurança, saúde, saneamento, agricultura, indústria, emprego e renda, habitação, modernização da gestão pública, turismo, cultura, desporto e lazer.

O programa beneficiará mais de um milhão e meio de pessoas, nas áreas urbanas e rurais do Estado, ”Nós investiremos um bilhão de reais em Rondônia para alavancar a economia”, disse Confúcio.

Fonte: Emerson Barbosa - Decom
Foto: Marcos Freire - Decom