Segunda-feira, 13 de outubro de 2025 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Política

Comissão de Orçamento pede informações do TJ, TC e MP sobre gastos com pessoal


O mais rápido possível, o Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas e Ministério Público terão que encaminhar à Comissão de Finanças e Orçamento da Assembléia Legislativa cópias dos relatórios resumidos de execução orçamentária e os relatórios dos gastos com pessoal dos exercícios de 2003, 2004, 2005 e 2006 que servirão de base para a análise da proposta orçamentária do Estado para o ano de 2007.

Documento nesse sentido foi encaminhado nesta quinta-feira (26) aos presidentes do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Contas, bem como ao Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público, pois, segundo levantamento preliminar realizado pelos deputados-membros da Comissão de Finanças e Orçamento "há indício de gastos excessivos com pessoal de todos eles nos últimos anos, havendo possibilidade do descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal havendo possibilidade  de todos eles nos ar realizado pelos deputados-membros da Comissas Entidades da Administraç".

Se realmente ficar comprovado a extrapolação da dotação orçamentária com pessoal e encargos sociais dos Poder Judiciário e das Instituições, poderá ocasionar redução do orçamento de cada um deles. Os membros da Comissão de Finanças e Orçamento da Assembléia Legislativa, entendem que há necessidade da equidade de gastos com pessoal entre todos os Poderes e Instituições que serão beneficiados com o orçamento de 2007, já que o trabalho realizado durante a atual gestão tem sido pautado na análise e aprovação, com alterações, quando necessárias, dos projetos de lei orçamentária, dentro da estrita constitucionalidade e legalidade, observados os princípios que regem a Administração Pública.

Fonte: Ale

 

Gente de OpiniãoSegunda-feira, 13 de outubro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Pioneirismo: Procurador de Justiça do MPRO recebe título de Cidadão Honorário de Porto Velho

Pioneirismo: Procurador de Justiça do MPRO recebe título de Cidadão Honorário de Porto Velho

O Procurador de Justiça do Ministério Público de Rondônia (MPRO) Ivo Scherer foi homenageado com o título de Cidadão Honorário de Porto Velho na tar

Dia Nacional da Leitura: Alero reforça compromisso com a formação de leitores e fortalece ações em Rondônia

Dia Nacional da Leitura: Alero reforça compromisso com a formação de leitores e fortalece ações em Rondônia

Instituído pela Lei Federal 11.899/2009, o Dia Nacional da Leitura, celebrado em 12 de outubro, e a Semana Nacional da Leitura e da Literatura des

Deputada federal Cristiane Lopes e vereador Pedro Geovar promovem grande evento do Dia das Crianças no bairro Conceição

Deputada federal Cristiane Lopes e vereador Pedro Geovar promovem grande evento do Dia das Crianças no bairro Conceição

Um dia marcado por emoção, reencontros e muita alegria. Assim foi o grande evento em comemoração ao Dia das Crianças, promovido pela deputada federa

Alero comemora 42 anos com ação social e serviços gratuitos à população de Porto Velho

Alero comemora 42 anos com ação social e serviços gratuitos à população de Porto Velho

No próximo dia 19 de outubro, a Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (Alero) celebra 42 anos de fundação com uma grande ação social voltad

Gente de Opinião Segunda-feira, 13 de outubro de 2025 | Porto Velho (RO)