Comissão de Direitos Humanos debate questão das terras

O presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Léo Moraes (PTB) na reunião de ontem, quarta-feira (30) relembrou o pedido, para que todos aqueles que sentirem-se usurpados de seus direitos, de alguma forma, que encaminhem denúncias para que a comissão possa buscar a solução das demandas junto aos órgãos competentes.

O deputado Só na Bença (PMDB) falou da ocupação das terras na Amazônia e que na época da ocupação os desbravadores eram incentivados a desmatar para se tornar proprietário das terras. No entanto, ressaltou, a posse nunca foi regularizada, o que impede investimentos e busca de financiamentos para melhorar a infraestrutura das propriedades.

O presidente Léo Moraes disse que esta é uma demanda coletiva e que precisa ser resolvida pelo desenvolvimento do Estado e garantia de direitos destes desbravadores.

Já o deputado Aélcio da TV (PP) salientou a importância de se retirar da CCJ o projeto de sua autoria, que proíbe o uso de amianto no Estado, tendo em vista as comprovações de que o produto é cancerígeno. O STF já proibiu e aguarda a mesma atitude dos deputados.}

Léo Moraes finalizou a reunião avocando para si a investigação de denúncia da prática de tortura de um indígena no presídio Aruana.

Sexta-feira, 16 de maio de 2025 | Porto Velho (RO)

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