Terça-feira, 28 de outubro de 2025 - 16h09

A Comissão de Constituição, Justiça e de
Redação (CCJR) realizou, na manhã desta terça-feira (28), a 47ª reunião
ordinária, na sede da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero). Durante a
sessão, foram discutidos e votados diversos projetos, entre eles, o que destina
recursos para o setor cultural.
O Projeto
de Lei 966/2025, de autoria do Poder Executivo, autoriza a
abertura de crédito adicional suplementar, por superávit financeiro, em favor
da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), e também a abertura de crédito
adicional suplementar, por anulação, em favor da Secretaria de Estado da
Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel), até o valor de R$ 5 milhões.
De acordo com o governo, o principal objetivo
da suplementação é viabilizar a realização de eventos que compõem o calendário
oficial do estado, como o Arraial Flor do Maracujá, o Duelo na Fronteira e a
Festa do Divino Espírito Santo.
Essas festividades não apenas preservam
tradições, mas também movimentam a economia local, geram emprego e renda e
fortalecem a cadeia produtiva da cultura. Além disso, impactam positivamente a
população em geral, que passa a ter acesso gratuito a atividades culturais de
qualidade, promovendo inclusão, sentimento de pertencimento e o fortalecimento
da memória coletiva.
Os recursos pleiteados beneficiarão diretamente
diversos públicos, como artistas, artesãos, músicos, produtores culturais,
jovens e comunidades tradicionais, além de turistas que visitam o estado
durante os eventos. Municípios como Porto Velho, Guajará-Mirim e Pimenteiras do
Oeste serão contemplados com ações que promovem visibilidade e desenvolvimento
regional.
A relatora da proposição, deputada Dra. Taíssa
(Podemos), emitiu parecer favorável à matéria, cujo voto foi acompanhado pelos
deputados Delegado Lucas (PP), Pedro Fernandes (PRD) e Eyder Brasil (PL).
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