Com apoio da prefeitura, 693 servidores já fizeram recadastramento biométrico com o TRE

A prefeitura de Porto Velho está auxiliando o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na tarefa de promover o recadastramento biométrico dos cerca de 280 mil eleitores cadastrados na Capital. Quem não for recadastrado até 31 de março de 2012, poderá ter seu título cancelado e não poderá votar nas eleições municipais de outubro. De 8 a 16 de setembro, o TRE levou seu atendimento itinerante a três órgãos da administração municipal. A partir de 3 de outubro, a operação será repetida em outras quatro secretarias, buscando recadastrar novos servidores, além de moradores das imediações, que também poderão providenciar o procedimento.

Durante o atendimento, são colhidos os dados pessoais, impressões digitais e fotografia dos eleitores. O procedimento habilita os brasileiros a votarem nas urnas eletrônicas após serem identificados por meio de suas impressões digitais. Nos sete dias em que a operação itinerante visitou o Gabinete do Prefeito, secretaria municipal da Administração e Instituto de Previdência do Município (Ipam), foram recadastradas 693 pessoas. No Gabinete, onde o TRE esteve nos dias 8 e 9 de setembro, 179 eleitores foram recadastrados, como o próprio prefeito Roberto Sobrinho. O atendimento atingiu servidores das Coordenadorias da Juventude, da Mulher, de Comunicação, Junta Militar, Semdestur, Biblioteca Municipal, Sine, Centro de Formação e Fundação Iaripuna.

Na Semad, onde a operação funcionou nos dias 12 a 14 de setembro, foram 229 atendimentos, atingindo servidores da secretaria da Administração, Fazenda, Controladoria Geral (CGM) e Procuradoria Geral (PGM). Mas foi no Ipam, onde o TRE esteve nos dias 15 e 16, que o atendimento superou as expectativas, conforme salientou o coordenador de Sistemas Eleitorais do Tribunal, Ruzevan Saraiva da Silva. “Foram 285 recadastramentos em dois dias, muito além do que esperávamos”, disse. Além dos servidores do próprio Ipam, também foram atendidos nesses dias funcionários públicos da secretaria da Saúde, maternidade Mãe Esperança e do Samu.

Segunda etapa

Ruzevan lembra que a partir de 3 de outubro haverá uma segunda etapa do recadastramento na Prefeitura, desta vez em quatro pólos diferentes. Dos dias 3 a 5, a operação itinerante estará na secretaria de Assistência Social (Semas), atendendo também os conselhos municipais, Cras, Cras, albergue municipal e Casa Abrigo. Nos dias 6 e 7, o TRE irá à secretaria do Trânsito e Transporte (Semtran), atendendo também o pessoal da Emdur e Semdur. De 10 a 11, o atendimento será na secretaria do Planejamento (Sempla), atingindo servidores da Sempre, Semepe, Semes, Sema e Funescola. Por fim, de 12 a 14 será na secretaria de Educação (Semed), e no mesmo local, para servidores da Semusb e Semagric. “Temos a expectativa de conseguir recadastrar 1,4 mil eleitores nesse segundo momento”, calculou Ruzevan.

O atendimento itinernte do TRE para recadastrar o eleitorado da Capital tem cumprido um cronograma diário também em comunidades mais afastadas da região central da cidade. Nas localidades onde não há internet nem rede telefônica, o trabalho é feito com o auxílio de uma antena especial para transmissão de dados, e o material de trabalho, os kits biométricos, são transportados de barco. De 4 a 19 de outubro, as equipes estarão em Rio Pardo. De 18 a 27 será a vez da Nova Califórnia. De 29 de outubro a 12 de novembro o recadastramento irá à Extrema. De 14 a 25 de novembro em Vista Alegre e, por fim, de 21 de novembro a 8 de dezembro chega no Baixo Madeira.

Até o momento, apenas 24% dos eleitores de Porto Velho foram recadastrados. Os eleitores podem procurar a Central de Atendimento ao Eleitor (CAE), localizada na Rua Jaci Paraná, s/n, Bairro Baixa União, num prédio anexo ao TRE, ou na avenida Presidente Dutra, 1889, bairro Areal, ou ainda no Atendimento ao Cidadão, na avenida Sete de Setembro, no centro da Capital. O horário de atendimento é das 8h às 18h, até 31 de março.

Documentação

A documentação solicitada para se proceder o recadastramento é um documento público que comprove a identidade, preferencialmente com foto, como carteira de identidade, carteira de trabalho e previdência social, carteira profissional, passaporte modelo antigo (verde), passaporte modelo novo (azul), carteira de motorista (nos casos do primeiro título eleitoral deve estar acompanhada de outro documento, pois não contém a nacionalidade).

Nos casos do eleitor não possuir nenhum documento de identidade com foto, poderá apresentar certidão de nascimento ou de casamento. Também devem ser apresentados o título eleitoral original, o CPF, quando disponível, e um comprovante de domicílio eleitoral, que comprove sua residência ou que demonstre seu vínculo profissional ou econômico, patrimonial, ou seu vínculo comunitário no município, como contas de luz, água ou telefone, notas fiscais, envelopes de correspondência, contracheque, cheque bancário em que conste o endereço do correntista, contrato de locação, entre outros aceitos a critério do Juízo.

Em Rondônia, a operação ocorre apenas na Capital Porto Velho e na cidade de Eldorado. A expectativa do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília, é a de que nas eleições gerais de 2018 todos os eleitores do país possam ser identificados biometricamente na hora de votar.

O recadastramento será também o primeiro passo para que, num futuro próximo, esses eleitores recebam o Registro de Identificação Civil (RIC), um dos mais modernos documentos de identidade do mundo, que vai dispor de diversos mecanismos de segurança, contando ainda com um chip onde ficam armazenadas as impressões digitais do titular e informações como sexo, nacionalidade, data de nascimento, foto, filiação, naturalidade, assinatura, órgão emissor e local de expedição, além de dados referentes ao título de eleitor, CPF e previdência social, entre outros. O recadastramento eleitoral tem o apoio da Prefeitura de Porto Velho, que auxilia na divulgação da campanha.

Fonte: Róbinson Gambôa