Chacareiros da Terra Santa recebem título definitivo

Com lágrimas nos olhos a agricultora Lenir Barbosa de Souza discursa para o governador Confúcio Moura e autoridades na sede da Associação dos Agricultores, Chacareiros e Hortifrutigranjeiros de Terra Santa (Asgricts). “A luta pela regularização fundiária foi grande, pois estávamos em uma terra que não sabíamos se seria nossa”, diz. Esse foi um dos momentos emocionantes que marcaram a entrega de títulos de terra para a comunidade Terra Santa, no município de Porto Velho.

A comunidade Terra Santa tem muito mesmo que comemorar. Lutando pela regularização da área desde 2003, quando lá chegaram, somente em meados de 2010, com um convênio firmado entre os governos federal e estadual, os chacareiros viram uma luz no final do túnel.

Hoje, com a parceria firmada entre instituições como: Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), através do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária (Seagri), Secretaria de Estado da Justiça e Associação de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater) para execução do programa Terra Legal, o governo estadual está legalizando e entregando títulos a quem é de direito.

Para dar início a essa ação a Emater disponibilizou seus técnicos para identificação e cadastramento de 12 mil propriedades. Esses técnicos foram capacitados em cartografia e GPS (Sistema de Posicionamento Global), aparelho que utiliza sinais de satélite para fornecer a posição exata de um lugar na terra. “Em menos de um ano nossos técnicos triplicaram esse número cadastrando 100 por cento das propriedades rurais identificadas”, diz Francisco Mende de Sá Barreto Coutinho, secretário Adjunto da Emater. Com as propriedades cadastradas a Seagri, através da coordenadoria de regularização fundiária deu início à legalização para entrega de títulos aos agricultores.

Na comunidade Terra Santa foram entregues 55 títulos definitivos, em um total de aproximadamente 200. Segundo a coordenadora de regularização fundiária da Seagri, Edneia Gusmão, essas áreas que estão sendo tituladas tem entre dois e dez hectares, e até o final de agosto serão entregues mais 45 títulos. “Áreas inferiores a dois hectares não puderam ser tituladas, mas as famílias que nelas residem receberão um documento de posse da terra”, diz.

Estabilidade no campo

O secretário de Agricultura, Anselmo de Jesus, falou da dificuldade que foi a luta pela regularização fundiária no país, desde a época em que atuava como deputado estadual. “Foi incansável, mas o resultado chegou agora”. Falando também em nome da Emater, ele ressaltou a importância que esse ato representa na vida do cidadão que recebe o título definitivo de sua propriedade. “Isso representa estabilidade no campo”, afirma, lembrando que com a legalidade da terra o agricultor poderá receber assistência técnica, solicitar financiamento junto às instituições bancárias e participar das políticas públicas de incentivo do governo estadual, como o financiamento através do Programa Nacional para Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) a juros zero.

Para o governador Confúcio Moura enfatizou é preciso “reduzir os conflitos agrários no estado de Rondônia, essa é a nossa meta”, e para isso trabalhará em parceria com as instituições federais e municipais. “Nós vamos comprar fazendas e entregá-las para a reforma agrária. E vamos ajudar o Incra a regularizar essas terras”, complementa o governador.

Também participaram da solenidade de entrega de títulos de terras à comunidade Terra Santa, o secretário executivo da Emater, Elisafan Sales; o chefe da Divisão do Programa Terra Legal, Francisco Sales Pinto; os deputados estaduais Ribamar Araujo, Epifânia Barbosa e Euclides Maciel; o superintendente do Incra, Flávio Ribeiro; o superintendente de Patrimônio da União, Antônio Roberto Santos; o secretário de Justiça (Sejus), Antonio Oliveira; e o presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR), Luiz Pires.

Fonte: Wania Ressutti