Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Terça-feira, 10 de setembro de 2024 - 13h07
A Comissão de
Constituição e Justiça e de Redação (CCJR) distribuiu e deliberou projetos
durante reunião ordinária, na manhã desta terça-feira (10). Entre as matérias
aprovadas, os deputados discutiram sobre o atendimento psicológico às vítimas
de abuso sexual.
O Projeto
de Lei 544/2024, de autoria da deputada Cláudia de Jesus
(PT), altera a Lei 5.727/2024, que “assegura a prioridade no atendimento
psicológico na rede pública de saúde do estado de Rondônia às crianças e aos
adolescentes que, comprovadamente, por meio de laudo médico ou pericial, tenham
sido vítimas de abuso e exploração sexual.”
A proposição
tem por objetivo dispensar o laudo médico ou pericial, substituindo-o pela
escuta especializada ou depoimento especial. O parecer do relator Ismael
Crispin (MDB) foi favorável ao projeto e acompanhado pelos demais membros da
comissão.
A comissão
também aprovou o Projeto
de Lei 590/2024, após parecer favorável do relator Ismael
Crispin. A proposição, de autoria do deputado Cirone Deiró (União Brasil),
altera a Lei 1.131/2002, que “dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de
exames diagnósticos através do teste do pezinho em recém-nascidos no estado”.
Conforme o
projeto, a alteração pretende ampliar o rol de doenças diagnosticadas por meio
do teste do pezinho. A CCJR também distribuiu e discutiu outros projetos, de
autoria dos parlamentares e do Poder Executivo. As reuniões da comissão
acontecem às terças-feiras, às 10h, no Plenarinho 2
Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Deputados aprovam R$ 10 milhões para o combate à pobreza em Rondônia
Os deputados de Rondônia aprovaram a destinação de R$ 10 milhões para ações de combate à pobreza no estado. A votação ocorreu durante a sessão ordin
Assembleia autoriza realocação de R$ 5 milhões para manter operações da PMRO em 2025
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou, na sessão da última terça-feira (25), o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 1185/2025, que autoriz
Deputado Alex Redano solicita novas viaturas para reforçar a segurança em Ariquemes
O deputado Alex Redano (Republicanos) apresentou indicação ao governo do estado, com cópia à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (
Alero apoia 10º Leilão Direito de Viver em prol do Hospital de Amor
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aderiu oficialmente ao 10º Leilão Direito de Viver Porto Velho, iniciativa beneficente em prol do Hos
Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)