Quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026 | Porto Velho (RO)
Quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026 | Porto Velho (RO)
Terça-feira, 10 de setembro de 2024 - 13h07
A Comissão de
Constituição e Justiça e de Redação (CCJR) distribuiu e deliberou projetos
durante reunião ordinária, na manhã desta terça-feira (10). Entre as matérias
aprovadas, os deputados discutiram sobre o atendimento psicológico às vítimas
de abuso sexual.
O Projeto
de Lei 544/2024, de autoria da deputada Cláudia de Jesus
(PT), altera a Lei 5.727/2024, que “assegura a prioridade no atendimento
psicológico na rede pública de saúde do estado de Rondônia às crianças e aos
adolescentes que, comprovadamente, por meio de laudo médico ou pericial, tenham
sido vítimas de abuso e exploração sexual.”
A proposição
tem por objetivo dispensar o laudo médico ou pericial, substituindo-o pela
escuta especializada ou depoimento especial. O parecer do relator Ismael
Crispin (MDB) foi favorável ao projeto e acompanhado pelos demais membros da
comissão.
A comissão
também aprovou o Projeto
de Lei 590/2024, após parecer favorável do relator Ismael
Crispin. A proposição, de autoria do deputado Cirone Deiró (União Brasil),
altera a Lei 1.131/2002, que “dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de
exames diagnósticos através do teste do pezinho em recém-nascidos no estado”.
Conforme o
projeto, a alteração pretende ampliar o rol de doenças diagnosticadas por meio
do teste do pezinho. A CCJR também distribuiu e discutiu outros projetos, de
autoria dos parlamentares e do Poder Executivo. As reuniões da comissão
acontecem às terças-feiras, às 10h, no Plenarinho 2
Quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026 | Porto Velho (RO)
Dia Mundial do Rádio é o reconhecimento da importância desse veículo de comunicação de massa
Se existe um “vovô” dos veículos de comunicação de massa, ele é o rádio. Apesar de toda a evolução tecnológica vivenciada nos últimos anos, o rádi
Deputada Ieda Chaves fortalece divulgação de cartilha com orientações às mulheres no Carnaval
Embora o Carnaval seja sinônimo de liberdade, o risco de violência sexual ainda é uma realidade para muitas mulheres. Com foco na prevenção, a deput
Elias Rezende assume presidência do PRD e consolida liderança na Federação Renovação Solidária
O cenário político de Rondônia ganhou um novo capítulo nesta semana. Em reunião realizada em Porto Velho com a direção nacional da Federação Renovação
Deputado Alex Redano apresenta indicação para recuperação na RO-144
O deputado estadual Alex Redano (Republicanos) apresentou indicação ao governo do estado, com cópia ao Departamento de Estradas de Rodagem e Transpo
Quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026 | Porto Velho (RO)