Segunda-feira, 30 de março de 2026 | Porto Velho (RO)
Segunda-feira, 30 de março de 2026 | Porto Velho (RO)
Terça-feira, 10 de setembro de 2024 - 13h07
A Comissão de
Constituição e Justiça e de Redação (CCJR) distribuiu e deliberou projetos
durante reunião ordinária, na manhã desta terça-feira (10). Entre as matérias
aprovadas, os deputados discutiram sobre o atendimento psicológico às vítimas
de abuso sexual.
O Projeto
de Lei 544/2024, de autoria da deputada Cláudia de Jesus
(PT), altera a Lei 5.727/2024, que “assegura a prioridade no atendimento
psicológico na rede pública de saúde do estado de Rondônia às crianças e aos
adolescentes que, comprovadamente, por meio de laudo médico ou pericial, tenham
sido vítimas de abuso e exploração sexual.”
A proposição
tem por objetivo dispensar o laudo médico ou pericial, substituindo-o pela
escuta especializada ou depoimento especial. O parecer do relator Ismael
Crispin (MDB) foi favorável ao projeto e acompanhado pelos demais membros da
comissão.
A comissão
também aprovou o Projeto
de Lei 590/2024, após parecer favorável do relator Ismael
Crispin. A proposição, de autoria do deputado Cirone Deiró (União Brasil),
altera a Lei 1.131/2002, que “dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de
exames diagnósticos através do teste do pezinho em recém-nascidos no estado”.
Conforme o
projeto, a alteração pretende ampliar o rol de doenças diagnosticadas por meio
do teste do pezinho. A CCJR também distribuiu e discutiu outros projetos, de
autoria dos parlamentares e do Poder Executivo. As reuniões da comissão
acontecem às terças-feiras, às 10h, no Plenarinho 2
Segunda-feira, 30 de março de 2026 | Porto Velho (RO)
Euma Tourinho se filia ao Podemos e se consolida como pré-candidata a deputada federal por Rondônia
A ex-magistrada Euma Tourinho oficializou sua filiação ao Podemos, reforçando sua atuação política em Rondônia e consolidando seu nome como pré-cand
Jaime Gazola se filia ao Podemos e mira vaga na Câmara Federal por Rondônia
O atual secretário municipal de Saúde de Porto Velho, Jaime Gazola, oficializou sua filiação ao Podemos em um momento marcado por avanços na área da
O campo virou sala de aula. E daquelas vivas, com cheiro de terra e cacau. O Sebrae em Rondônia realizou, na última sexta-feira (27), o Dia de Campo
Pedro Fernandes participa do lançamento da Agroari e anuncia R$ 1 milhão para realização da feira
O deputado estadual Pedro Fernandes (PRD) participou do lançamento oficial da Agroari – Feira do Agronegócio de Ariquemes, evento que destaca a impo
Segunda-feira, 30 de março de 2026 | Porto Velho (RO)