Sexta-feira, 12 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Sexta-feira, 12 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Terça-feira, 10 de setembro de 2024 - 13h07
A Comissão de
Constituição e Justiça e de Redação (CCJR) distribuiu e deliberou projetos
durante reunião ordinária, na manhã desta terça-feira (10). Entre as matérias
aprovadas, os deputados discutiram sobre o atendimento psicológico às vítimas
de abuso sexual.
O Projeto
de Lei 544/2024, de autoria da deputada Cláudia de Jesus
(PT), altera a Lei 5.727/2024, que “assegura a prioridade no atendimento
psicológico na rede pública de saúde do estado de Rondônia às crianças e aos
adolescentes que, comprovadamente, por meio de laudo médico ou pericial, tenham
sido vítimas de abuso e exploração sexual.”
A proposição
tem por objetivo dispensar o laudo médico ou pericial, substituindo-o pela
escuta especializada ou depoimento especial. O parecer do relator Ismael
Crispin (MDB) foi favorável ao projeto e acompanhado pelos demais membros da
comissão.
A comissão
também aprovou o Projeto
de Lei 590/2024, após parecer favorável do relator Ismael
Crispin. A proposição, de autoria do deputado Cirone Deiró (União Brasil),
altera a Lei 1.131/2002, que “dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de
exames diagnósticos através do teste do pezinho em recém-nascidos no estado”.
Conforme o
projeto, a alteração pretende ampliar o rol de doenças diagnosticadas por meio
do teste do pezinho. A CCJR também distribuiu e discutiu outros projetos, de
autoria dos parlamentares e do Poder Executivo. As reuniões da comissão
acontecem às terças-feiras, às 10h, no Plenarinho 2
Sexta-feira, 12 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Deputada Sílvia Cristina comanda grande evento de filiação do partido Progressistas em Porto Velho
O auditório da Unipar, em Porto Velho, recebeu um grande público para prestigiar o ato de filiação de novas lideranças ao partido Progressistas, na
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou, por unanimidade, o projeto de lei do deputado Luís do Hospital (MDB) que autoriza a oferta dos
Vice-governador Sérgio Gonçalves confirma presença no ato de filiação do Progressistas
O Partido Progressistas (PP) realiza nesta quinta-feira (11) um grande ato de filiação que marca a entrada de novas lideranças políticas na sigla em
Deputada Ieda Chaves propõe Auxílio Material Escolar aos estudantes e priorização da economia local
A deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil) apresentou a Indicação nº 15241/2025, solicitando um estudo de viabilidade para a criação e implement
Sexta-feira, 12 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)