Terça-feira, 16 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Terça-feira, 16 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Terça-feira, 10 de setembro de 2024 - 13h07
A Comissão de
Constituição e Justiça e de Redação (CCJR) distribuiu e deliberou projetos
durante reunião ordinária, na manhã desta terça-feira (10). Entre as matérias
aprovadas, os deputados discutiram sobre o atendimento psicológico às vítimas
de abuso sexual.
O Projeto
de Lei 544/2024, de autoria da deputada Cláudia de Jesus
(PT), altera a Lei 5.727/2024, que “assegura a prioridade no atendimento
psicológico na rede pública de saúde do estado de Rondônia às crianças e aos
adolescentes que, comprovadamente, por meio de laudo médico ou pericial, tenham
sido vítimas de abuso e exploração sexual.”
A proposição
tem por objetivo dispensar o laudo médico ou pericial, substituindo-o pela
escuta especializada ou depoimento especial. O parecer do relator Ismael
Crispin (MDB) foi favorável ao projeto e acompanhado pelos demais membros da
comissão.
A comissão
também aprovou o Projeto
de Lei 590/2024, após parecer favorável do relator Ismael
Crispin. A proposição, de autoria do deputado Cirone Deiró (União Brasil),
altera a Lei 1.131/2002, que “dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de
exames diagnósticos através do teste do pezinho em recém-nascidos no estado”.
Conforme o
projeto, a alteração pretende ampliar o rol de doenças diagnosticadas por meio
do teste do pezinho. A CCJR também distribuiu e discutiu outros projetos, de
autoria dos parlamentares e do Poder Executivo. As reuniões da comissão
acontecem às terças-feiras, às 10h, no Plenarinho 2
Terça-feira, 16 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Deputado Laerte Gomes confirma empenho de R$ 24 milhões para o Hospital de Amor em RO
O deputado estadual Laerte Gomes (PSD) confirmou, nesta semana, o empenho do recurso no valor de R$ 24 milhões destinado à Fundação Pio XII – Hospit
Cacoal: campanha preventiva do câncer supera expectativa da Assdaco
Mais 887 pessoas, entre homens e mulheres, participaram da campanha denominada Comboni rosa e Comboni azul, realizada pela Associação Assistencial à
Deputado Alex Redano destaca necessidade de construção de novo Grupamento Policial em Theobroma
O deputado estadual Alex Redano (Republicanos), presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, apresentou indicação ao governo do estado, com enc
O Grande Oriente do Brasil – Rondônia (GOB, RO) recebeu, na tarde desta quinta-feira, às 16h30, no Palácio Maçônico Euclides Sampaio Froes, a deputa
Terça-feira, 16 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)