Quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011 - 17h07
Na tarde desta quarta-feira (9) o senador Ivo Cassol recebeu em seu gabinete em Brasília o coronel Montenegro, diretor da Aspex (Assessoria Parlamentar do Exército) no Senado, visita agendada no sentido de estreitar os laços entre a Força e os parlamentares, em especial os senadores representantes de estados fronteiriços, como é o caso de Rondônia que possui 1470 quilômetros de fronteira com a Bolívia.
Cassol destacou que é muito importante a presença das Forças Armadas, do Exército em especial, para coibir o tráfico de drogas oriundas da Bolívia, Colômbia e Paraguai, e que encontram na vastidão das nossas fronteiras um corredor perfeito para que chegue aos centros consumidores do país. “Não adianta somente combater o tráfico nas cidades, tem que fechar a porta de entrada por onde a droga chega no país”, disse Cassol com a concordância do coronel.
O senador recebeu um relato dos planos do Exército para aumentar o efetivo, tanto de homens quanto de tecnologia, na região, e garantiu seu apoio pessoal para a liberação de recursos a fim de que a Força esteja presente em maior número nas regiões fronteiriças, coibindo a entrada de armas e entorpecentes e a saída de carros roubados do país.
Exército prepara o SISFRON
Segundo o coronel Montenegro, o Exército priorizou estar presente nas áreas de fronteira e para isso criou o SISFRON – Sistema de Fronteiras, um conjunto de medidas efetivas para que seja ampliada a presença na região. O Exército tem planos também de criar um batalhão no interior, possivelmente em Ji-Paraná ou Vilhena, com postos avançados em vários pontos ao longo dos rios Mamoré e Guaporé. Para isso estão sendo viabilizados recursos do Governo Federal que, juntamente com o aumento do efetivo, também prevê a implantação de radares fixos e móveis para a detecção de movimentos suspeitos nas áreas onde a incidência do tráfico é maior. “Estamos trabalhando para que o SISFRON seja uma realidade em breve na Amazônia, em especial no estado de Rondônia”, explicou o coronel.
Finalizando a visita, Cassol foi convidado – e aceitou – a fazer uma visita na próxima semana ao Comando do Exército, quando terá uma explicação detalhada de como o SISFRON será implantado e os detalhes das operações que o Exército pretende desencadear na Região Amazônica.
Prefeito de Buritis visita senador Ivo Cassol
Na manhã desta quarta-feira o prefeito de Buritis, Élson Montes, acompanhado da secretária de Planejamento e do Procurador Municipal, visitou o gabinete do senador Ivo Cassol para apresentar os projetos, convênios e emendas que o município têm com a União e solicitar apoio do senador na liberação dos recursos.
Cassol agradeceu a visita e reafirmou o apoio a Buritis e sua intenção de trabalhar por todos os 52 municípios do estado, independente da cor partidária do prefeito.
Cassol vota favoravelmente em M.Ps. que elevam recursos para o setor elétrico e financiamento estudantil
Com voto favorável do senador Ivo Cassol a todos os itens apresentados, o Plenário do Senado Federal aprovou no final da tarde desta terça-feira (8) o Projeto de Lei de Conversão que distribui auxílio financeiro da União aos estados, municípios e Distrito Federal para fomentar as exportações e a Medida Provisória (MP) 501/2010, também transformada no Projeto de Lei de Conversão, que aumentou em R$ 90 bilhões o limite de financiamento que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pode conceder ao setor elétrico com taxas subsidiadas pelo governo federal, o que vai permitir novos financiamentos para a construção de usinas hidroelétricas no país. O valor amplia de R$ 44 bilhões para R$ 134 bilhões os valores destinados a esta modalidade de crédito, e previne que aconteçam novos apagões no futuro.
O senado também aprovou a M.P. que aumentou o crédito aos estudantes que dependem do Programa de Financiamento Estudantil, o Fies, para cursarem o ensino superior, medida que vai beneficiar milhares de estudantes em todo o país. A MP teve como justificativa o recorde de estudantes que se inscreveram para receberem os recursos – mais de 1 milhão de pretendentes, para quem os valores disponíveis seriam insuficientes, segundo alegação do Ministério da Educação.
Entre outros itens incluídos na proposta, destaca-se a criação de um fundo para garantir o pagamento de empréstimos no caso de inadimplência dos alunos vinculados ao Programa de Financiamento Estudantil (Fies), destinado a ajudar estudantes sem condições de arcar com custos da graduação. Para o Governo, issofacilitará o acesso de estudantes de menor renda aos cursos de nível superior, potencializando os efeitos da política de inserção social na educação e o desenvolvimento de mão de obra qualificada.
O Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc), previsto na MP, já foi criado por decreto do Executivo e garantirá 80% do empréstimo para o Fies. Podem recorrer a esse financiamento os estudantes com renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio (R$ 765) e também os bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni).
Quanto à subvenção econômica ao BNDES, a MP alterou a Lei 12.096/09, que trata desse assunto, para estender o prazo das operações de financiamento do Banco até 31 de março de 2011. A lei atual fixou esse prazo em 31 de março de 2009, que foi prorrogado, posteriormente, para 29 de junho de 2010 pelo Decreto 7031/09.
Fonte: Marco Antonio
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