Câmara intermédia conflito do Bairro Lagoinha

A Câmara de Vereadores de Porto Velho recebeu cerca de 150 moradores do Bairro Lagoinha que buscam uma negociação com o poder público que evite eventual despejo de cerca de 500 famílias. O presidente da Casa, Eduardo Rodrigues(PV), dirigiu reunião dos moradores com todos os vereadores presentes na sessão ordinária de ontem, e enfatizou que a Casa de Leis “não apóia nem estimula invasões, mas não podemos deixar de atender o povo e intermediar os conflitos de regularização fundiária”. Uma das soluções é a compra da área pela prefeitura e a regularização da área para os que nela habitam.

Eduardo assegurou que, os 16 vereadores vão ajudar e buscar meios junto ao prefeito e até na Assembléia Legislativa para garantir a permanência das pessoas que, efetivamente ocuparam a área e construíram o Bairro Lagoinha. O presidente revelou que a Câmara está intermediando vários conflitos e encontrando soluções pacíficas como o Bairro Planalto que o Incra vai transferir para o município e a prefeitura fará a regularização fundiária.

O vereador Marcelo Reis fez longa exposição do acompanhamento e das ações que vem desenvolvendo jun to às lideranças do Bairro Lagoinha em busca de uma solução ordeira e pacífica para o problema. As terras do Bairro Lagoinha pertencem, segundo informaram os moradores, ao empresário Chagas Neto. Cerca de 60 famílias entraram na justiça com processo de usucapião por se encontrarem na área a mais de 15 anos pacificamente. Outros não conseguiram juntar a documentação necessária.

A vereador Ellis Regina(PC do B) usou a tribuna para denunciar que “meia dúzias de empresas e pessoas como Chagas Neto e Pedro Origa, são donos de Porto Velho . Eles têm facilidade nas entranhas do poder. Compram a preço de banana, pegam sei lá de jeito, terras do município sem sequer botar os pés lá. Só sabem onde fica pelo mapa”. E anunciou que vai propor a criação de uma comissão de fiscalização para realizar um levantamento sobre as terras do município, saber quem detém a propriedade e a legalidade dos proprietários de terras. Já há quem fale até em ‘CPI das Terras’.

Fonte: Osmar Silva