Câmara dos Deputados vota neste momento PL 3515/15, que trata do Superendividamento do consumidor

Proposta foi liderada pela Deputada Federal Mariana Carvalho

da Assessoria

Câmara dos Deputados vota neste momento PL 3515/15, que trata do Superendividamento do consumidor - Gente de Opinião

O Projeto prevê, entre outras medidas, a possibilidade de renegociação simultânea dívidas com diversos credores, ampliação da educação para o consumo consciente e da informação a ser prestada pelas instituições para a concessão de crédito responsável, sempre pautados pela preservação do mínimo existencial.

Pela proposta, também ficará proibida qualquer publicidade de crédito que use os termos “sem juros”, “gratuito”, “sem acréscimo” ou com “taxa zero”. O PL do Superendividamento é tratado por especialistas como uma reforma do Código de Defesa do Consumidor e uma “vacina” para a economia brasileira para o pós-pandemia.

Mais informações em instantes

Terça-feira, 2 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Deputada Cristiane Lopes fortalece inclusão digital com entrega de sala de informática em Alto Paraíso

A população de Alto Paraíso (RO) viveu um momento de grande conquista com a entrega de uma sala moderna e totalmente equipada para cursos de informá

Alero entrega voto de louvor pelos 50 anos da Assembleia de Deus de Colorado do Oeste

A Assembleia de Deus de Colorado do Oeste celebrou seu Jubileu de Ouro, marcando 50 anos de atuação religiosa e comunitária no município. Durante a

Projetos que destinam mais de R$17 milhões ao TCE-RO e ao Funprecap são aprovados na Alero

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou dois Projetos de Lei Ordinária (PLO) que tratam da abertura de créditos adicionais suplementare

Deputada federal Cristiane Lopes destaca força da agricultura familiar na 1ª Feira Agrotec em Porto Velho

A deputada federal Cristiane Lopes marcou presença na primeira edição da Feira Tecnológica de Agroindústria e Agricultura Familiar (Agrotec), realiz