Câmara dos Deputados vota neste momento PL 3515/15, que trata do Superendividamento do consumidor

Proposta foi liderada pela Deputada Federal Mariana Carvalho

da Assessoria

Câmara dos Deputados vota neste momento PL 3515/15, que trata do Superendividamento do consumidor - Gente de Opinião

O Projeto prevê, entre outras medidas, a possibilidade de renegociação simultânea dívidas com diversos credores, ampliação da educação para o consumo consciente e da informação a ser prestada pelas instituições para a concessão de crédito responsável, sempre pautados pela preservação do mínimo existencial.

Pela proposta, também ficará proibida qualquer publicidade de crédito que use os termos “sem juros”, “gratuito”, “sem acréscimo” ou com “taxa zero”. O PL do Superendividamento é tratado por especialistas como uma reforma do Código de Defesa do Consumidor e uma “vacina” para a economia brasileira para o pós-pandemia.

Mais informações em instantes

Quarta-feira, 19 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Assembleia Legislativa autoriza cerca de R$ 3 milhões para a Defensoria Pública do Estado

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou a destinação de aproximadamente R$ 3 milhões à Defensoria Pública do Estado (DPE). A votação do

FACER e lideranças do setor produtivo alinham ações do FODETRO em encontro na ALERO em Guajará-Mirim

No dia 15 de novembro, no espaço da Assembleia Legislativa de Rondônia – ALERO, localizado no bumbódromo de Guajará Mirim, a FACER - Federação das A

TRE-RO amplia horário de atendimento no Cartório Eleitoral de Porto Velho

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) informa que o Cartório Eleitoral de Porto Velho, está com novo horário de atendimento ao público

TSE rejeita último recurso e mantém a chapa eleita em 2022 para o Governo de Rondônia; processo é encerrado definitivamente

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu, na segunda-feira, 17 de novembro, o julgamento do último recurso pendente na Ação de Investigação Judi