Câmara discute aplicabilidade da legislação de proteção à mulher

A sociedade organizada, representada por entidades de classe e autoridades
do município de Porto Velho, elogiou a iniciativa do vereador José Wildes
de Brito (PT) de debater o problema de violência contra as mulheres buscando
contribuir para redução dos índices. O tema foi abordado em audiência pública
realizada na quarta-feira (22) à tarde versando sobre a Legislação para
a Mulher e sua aplicabilidade, requerida pelo vereador José Wildes.

Na prática, agora não será só mulher a responsabilidade de comunicar a autoridade
policial as agressões dos companheiros, mas cabe também a policlínica ou
unidade de saúde que atender as vítimas de maus tratos.

Presente à sessão especial, a diretora da Maternidade Municipal, a médica
Ida Perea, achou louvável a proposta do vereador. A própria Lei Maria da
Penha vai contribuir muito para reduzir os abusos, explicou a delegada Walkyria
Manfroi, titular da Delegacia da Mulher. Além de Ida e Walkyria participaram
da audiência Francisca Serrão, representante do Conselho Municipal de Defesa
dos Direitos da Mulher e Mara Valverde, coordenadora municipal de Polícias
Públicas para as Mulheres.

Também foi debatido durante a audiência pública, foi o projeto do vereador
José Wildes aumentando para 180 dias o período de licença maternidade e proibindo
que as mulheres exerçam qualquer atividade durante esse tempo, como forma
de garantir o desenvolvimento da criança.

Quarta-feira, 28 de janeiro de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Deputado Alex Redano indica implantação de lavanderias industriais em presídios de Porto Velho

O deputado estadual Alex Redano apresentou indicação ao Governo do Estado de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Justiça, solicitando a im

Alero aprova transação tributária e garante repasse de recursos para municípios rondonienses

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou, em sessão extraordinária realizada na segunda-feira (26), o Projeto de Lei 1243/2025 enviado

Deputado Alex Redano indica complementação de diárias para servidores estaduais em missões integradas

O deputado estadual Alex Redano (Republicanos) apresentou indicação ao governador do estado de Rondônia, Marcos Rocha (União Brasil) solicitando a

Deputada Ieda Chaves doa salário e destina mais de R$ 2,3 milhões para a causa animal em Rondônia

Em outubro de 2025, a deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil) resgatou mais de 40 gatos em Porto Velho, por meio de sua equipe “Patrulha Pet”.