Briga entre Estado e União deixa 706 famílias sem salário

Por Roberto Gutierrez

Gisele Vaz – A incerteza e o desespero tomaram conta da vida de 706 policiais e bombeiros militares de Rondônia – aposentados e pensionistas, inativos e ativos –, que até a semana passada recebiam seus salários pela União, mas por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) foram retirados da folha do governo federal, sem serem incluídos na folha do governo estadual. Os militares e suas famílias são vítimas de uma briga judicial em que no último dia 16 terminou com a sentença do STF determinou a exclusão dos policiais da União, mas não definiu que o Estado de Rondônia teria que absorvê-los. Agora o Estado alega que não tem recursos nem previsão orçamentária para pagar os vencimentos desses 706 servidores públicos.

Drama

Essa situação está levando muitos chefes de família ao desespero, como é o caso da pensionista Maria José Vieira da Silva, 61, que é viúva do soldado da PM Alcides Carteiro Guerra, assassinado há 25 anos. Maria tem a saúde comprometida e precisa de remédios de alto valor para não morrer, mas se encontra entre aqueles que não sabem se vão receber, quando, nem como. Maria Silva, tem diabetes tipo 2 traumática, uma das formas mais perigosas e letal da doença e, precisa administrar insulina três vezes ao dia. O medicamento deveria ser fornecido pelo Sistema Único de Saúde – SUS, mas de acordo com a pensionista, a medicação está em falta no Estado e ela é obrigada a comprar.

Mas esse não é o único problema que afeta a saúde da pensionista. Por causa de um acidente automobilístico, em 2014, Maria teve que amputar a perna esquerda e ficou com os movimentos de um dos braços comprometidos, isto a deixou em uma cadeira de rodas. Como se não bastasse, no ano passado Maria teve paralisia facial. Todos esses problemas de saúde obrigam a pensionista a estar dentro de consultórios médicos com frequência. Outro fator que complica sua vida é que ela mora a 332 quilômetros da capital, Porto Velho.

“Sou obrigada a estar constantemente em vários especialistas. Pago convênio médico, pois se dependesse do SUS já estaria morta. Meus remédios para todos os meus problemas de saúde são comprados, não são remédios baratos. Gasto por mês em torno de 700 reais na farmácia”, conta ela.

Quando Alcides morreu, Maria Silva passou a receber uma pensão no valor de R$ 3,9 mil. No ano de 2014, Maria Silva que até então recebia pelo Estado, foi transferida para a folha da União, o que aumentou o valor da pensão. “Passar para o quadro da União, ter um aumento significativo no valor da minha pensão aumentaram meus dias de vida. Afirmo isso com toda certeza. Sem esse salário não tenho como pagar meu convênio médico, farmácia e comprar minha alimentação, que é diferenciada por causa da diabetes”, lamenta ela.

A pensionista conta ainda que, como chefe de família, recaem sobre ela todas as despesas da casa. “Com minha aposentadoria, pago aluguel, água, luz, telefone, mensalidade da escola da minha neta de cinco anos, convênio médico pra mim e para minha neta e a faculdade da filha. Essa situação me deixou sem chão. Não sei o que fazer. Na realidade, se essa situação se prolongar e Deus não tiver misericórdia da minha vida, União ou o Estado terão apenas 705 famílias para pagar”, desabafou.

A história de vida da pensionista Maria Silva é um exemplo do que pode acontecer com 706 famílias que estão vendo seus sonhos e futuro caírem por terra. E é por isso que a Associação Nacional dos Policiais Militares do Ex-Território Federal de Rondônia (Aspometron) está mobilizando advogados e a bancada federal no Congresso Nacional, para que uma solução seja adotada em breve. “Temos urgência em definir essa situação”, aponta o diretor administrativo da Aspometron, Ubiraci Chaves. “Não se trata apenas de salário, tratam-se de vidas que estão sob risco”, alertou ele.