BOLSA FAMÍLIA: Semas cumpriu prazo determinado pelo MDS

De acordo com os critérios estabelecidos pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) , a prefeitura de Porto Velho através da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) vem cumprindo a revisão dos processos das famílias cadastradas no Programa Bolsa Família na Capital e Distritos. O MDS apontou que em Rondônia cerca de 10 mil famílias estariam com o beneficio bloqueado, mas apenas 945 cadastros são da capital. 

As famílias foram identificadas porque a revisão cadastral para o Programa Bolsa Família é realizada a cada dois anos. Um dos objetivos é constatar se o beneficiário está fora dos parâmetros necessários para estar inserido no programa, porém a maioria dos beneficiários não se recadastrou. Em fevereiro deste ano o MDS iniciou o processo de revisão dos cadastros em todos os Estados do país, o prazo se encerraria no final do mês de agosto, porém o Ministério estendeu por mais três meses e comprovou que cerca de 5.400 famílias estão no programa, em situação de irregular.

Notificação

A Semas realizou o trabalho durante o prazo estabelecido e as famílias que receberam a notificação através de correspondências enviadas pelo MDS, foram convocados pela secretaria através dos veículos de comunicação locais e ainda receberam a informação da necessidade da revisão nos extratos bancários de pagamento do beneficio. As famílias que tiveram os benefícios bloqueados no final do prazo são as que não foram localizadas nem compareceram à secretaria para efetuar a regularização. “Atualmente a Prefeitura tem 33 mil famílias no cadúnico, mas apenas 26 mil recebem o benefício e deste número, somente 5.400 famílias foram identificadas com suposta irregularidade. As que não passaram pela revisão, são as que não foram localizadas ou não compareceram à secretaria para informar mudança de endereço, mesmo com toda a divulgação do chamamento”, explicou a secretária da Semas, Benedita do Nascimento. 

Em novembro a Prefeitura iniciou através da Semas asvisitas para atualização dos cadastros devido uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União, que tem prazo até o dia 31 de dezembro e vai identificar informações rastreadas pelo órgão cruzadas com cadastros nacionais, como do INSS, Previdência Privada, Sisobi, Renavam, entre outros. “Esse processo se trata da atualização de dados, onde famílias que ainda não completaram o prazo para a revisão sofreram alguma mudança, como no endereço, saída da situação de vulnerabilidade ou casos em que o titular do cartão faleceu e a situação não foi informada à secretaria”, finalizou a secretária 

Fonte: Claudinete Miranda