Bolsa Família: Porto Velho tem quase 6 mil benefícios suspensos

Famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, em Porto Velho, que não fizeram a complementação cadastral tiveram o benefício bloqueado pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). São quase seis mil famílias que não passaram na revisão cadastral por causa de pendência na documentação. O recadastramento é feito de dois em dois anos e a maioria das 5.599 famílias tiveram o benefício suspenso por não informarem o numero do CPF e/ou o do título de eleitor. Atualmente, 23.981 famílias são atendidas pelo programa em Porto Velho. “Esses beneficiários têm até o dia 30 de outubro para regularizar a situação, a fim de que seja feito o desbloqueio, caso contrário, eles terão o pagamento cancelado. Os bloqueios e cancelamentos são parte de um esforço constante para atualizar as folhas de pagamento dos programas de transferência de renda e o objetivo é evitar o pagamento de benefícios a famílias fora do perfil e a duplicidade de pagamento”, adiantou Cristóvão César, supervisor do CadÚnico (Cadastramento Único para Programas Sociais), da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas).

Em proporção menor, aparecem também casos de bloqueios provocados pela baixa frequência da criança na escola, e também ocorrências em que a família saiu do perfil estabelecido pelo Governo Federal para continuar sendo beneficiada. No caso da frequência escolar, das mais de 36 mil cadastradas com idade de zero a 12, apenas 249 (0,7%) estão nessa situação.

Cancelamento

Quem tiver o benefício cancelado pode ainda retornar ao programa, mas nesse caso, explicou o supervisor do CadÚnico, o retorno é bem mais demorado do que fazer a revisão. “Depende muito da análise que é feita pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome. E há casos que demoram de dois a três anos para que a situação daquela família seja regularizada novamente. E ainda vai depender da disponibilidade de vaga para ela ser incluída”, frisou.

Com a descentralização dos serviços da Semas, iniciativa que partiu de uma orientação do prefeito Roberto Sobrinho, o cadastramento e recadastramento das famílias no CadÚnico, para que possam se habilitar a algum programa de assistência, deixou de ser feito na secretária e foi transferido para os Centro de Referência em Assistência Social (Cras) distribuídos em diversas zonas da cidade.

Atualmente, a prefeitura de Porto Velho mantém funcionando cinco Cras: o “Elizabeth Paranhos”, no bairro São Sebastião I, que atende a população das zonas norte e oeste; o “Betinho”, no bairro Mariana, responsável pela leste; o “Irmã Dorothy”, no bairro Teixeirão, que também atende a zona leste; o “Paulo Freire”, no bairro Cuniã; e o “Dona Cotinha”, no bairro Eletronorte, que atende a população da zona sul de Porto Velho.

O bolsa família é um programa que destina uma renda para famílias cadastradas no programa com poucas condições, consideradas pobres, onde a renda mensal da mesma deve estar entre R$ 70 e R$ 140 por pessoa ou abaixo disso que é considerado estado de extrema pobreza. O programa é integrado ao Fome Zero, e a renda tem como intuito assegurar o direito a uma alimentação adequada contribuindo para erradicação da pobreza e da extrema pobreza.

Fonte: Joel Elias