Quinta-feira, 12 de setembro de 2019 - 09h18
A Justiça Eleitoral em Rondônia encerrará, no mês de setembro de 2019, a última fase do processo de revisão biométrica do eleitorado do estado, com coleta de impressões digitais, fotografia e atualização de dados cadastrais.
O ciclo de revisões biométricas do eleitorado rondoniense está em suas últimas semanas em oito municípios, sendo eles: São Miguel do Guaporé, Costa Marques, Alta Floresta do Oeste, Theobroma, Alvorada do Oeste, Nova Brasilândia do Oeste, Teixeirópolis e Jaru.
Confira na tabela abaixo as datas de encerramento de cada município e locais para a realização da revisão biométrica:
Zona | Municípios | Data final | Locais |
5 | Costa Marques | 20/09/2019 | Cartório Eleitoral de Costa Marques |
17 | Alta Floresta D’Oeste | 20/09/2019 | Fórum Eleitoral de Alta Floresta D’Oeste |
35 | São Miguel do Guaporé | 20/09/2019 | Cartório Eleitoral de São Miguel do Guaporé |
27 | Theobroma | 26/09/2019 | Escola Supletivo Paulo Freire |
10 | Jaru | 27/09/2019 | Fórum Eleitoral de Jaru |
13 | Teixeirópolis | 27/09/2019 | Câmara de Municipal de Teixeirópolis |
15 | Nova Brasilândia D’Oeste | 27/09/2019 | Posto de atendimento ao eleitor de Nova Brasilândia do Oeste |
18 | Alvorada do Oeste | 27/09/2019 | Cartório Eleitoral de Alvorada do Oeste |
O cadastramento biométrico é um processo simples e está dividido em quatro etapas: coleta das impressões digitais, registro fotográfico, assinatura digital e revisão ou inserção dos dados no Cadastro Nacional de Eleitores.
Conforme previsto na Resolução do TRE-RO nº 002/2019, para realizar a revisão, o cidadão precisará apresentar os originais dos seguintes documentos:
· Documento de identificação oficial (RG, carteira profissional, passaporte ou equivalentes), certidão de nascimento ou casamento;
· Comprovante de residência atualizado (contas de água, luz ou telefone, contrato de locação, cheques bancários, contracheque, envelopes de correspondência, entre outros), que comprove o vínculo com o município; e
· Comprovante de quitação com o serviço militar (maiores de 18 anos do sexo masculino).
O eleitor que não realizar a revisão biométrica, nos municípios onde o cadastramento é obrigatório, terá seu título eleitoral cancelado e, conforme previsto no parágrafo 1º, do artigo 7º, da Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral), enquanto não regularizar sua situação cadastral junto à Justiça Eleitoral, estará impedido de:
· Obter passaporte, CPF ou carteira de identidade;
· Receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de cargo, função ou emprego público;
· Participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos territórios, do Distrito Federal, dos municípios ou das respectivas autarquias;
· Obter empréstimos ou financiamentos em bancos públicos;
· Ser nomeado e tomar posse em concurso público;
· Renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo;
· Obter certidão de quitação eleitoral, conforme disciplina a Resolução-TSE nº 21.823/2004; e
· Participar de programas sociais que exijam certidão de quitação emitida pela Justiça Eleitoral.
Deputado Alex Redano esclarece fake news sobre pedido de cassação do governador e vice
O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado estadual Alex Redano, veio a público nesta quarta-feira (10) para esclarecer boatos que
Deputada Cristiane Lopes entrega equipamentos e mobílias a 9 UBSs de Nova Mamoré
A saúde pública de Nova Mamoré acaba de ser significativamente fortalecida com a entrega de novos equipamentos para nove Unidades Básicas de Saúde (
Deputado Alex Redano destina R$ 200 mil para realização do Arraiá Sul em Porto Velho
O tradicional Arraiá Sul, um dos maiores eventos culturais da capital, será realizado com apoio da emenda parlamentar do presidente da Assembleia Le
Emenda parlamentar garante entrada gratuita para 30 mil pessoas na Expobur 2025
Mais de 30 mil pessoas participaram gratuitamente da 8ª edição da Exposição Agropecuária de Buritis (Expobur), realizada de 2 a 6 de julho pela Asso