Bairro Mato Grosso no programa de Regularização Fundiária

O secretário Ian Kléber, da secretaria municipal de Regularização Fundiária e Habitação (Semur), confirmou ontem terça-feira, 15, que o bairro Mato Grosso, um dos mais antigos da capital, está incluído no Programa de Regularização Fundiária da Prefeitura de Porto Velho. A previsão é de que cerca de 500 imóveis sejam regularizados ainda este ano, com a entrega da escritura aos ocupantes do terreno. “A Semur vai fazer o levantamento da situação para identificar as Áreas de Proteção Permanentes e as áreas verdes existentes no bairro, o tamanho e localização dos lotes, arruamento e número de quadras. Esse diagnóstico é importante para que seja definido, dentro do projeto urbanístico, às áreas destinadas à preservação ambiental e as que podem ser utilizadas para implantação de equipamentos públicos”, adiantou.

A área onde hoje está localizado o bairro Mato Grosso começou a ser ocupada no início da década de 1980 e um grupo pequeno de moradores conseguiu regularizar seus imóveis, por meio de Carta de Aforamento emitida pela prefeitura, que era um dos instrumentos legais utilizados na época para a legalização de terrenos. No bairro, a prefeitura também está construindo um conjunto de apartamentos para abrigar famílias remanejadas em áreas de risco. São 144 apartamentos distribuídos em 09 blocos (16 em cada).

A obra atualmente está paralisada por causa das dificuldades financeiras que passa a empresa que venceu a licitação. “Esse problema fez com que a obra não tivesse sequência, mas a prefeitura já está tomando as providências necessárias para que o conjunto residencial seja concluído”, informou Silvana Cavol, secretária adjunta da secretaria municipal de Projetos e Obras Especiais (Sempre), responsável pela execução do projeto.

A secretária adjunta da Sempre adiantou ainda que, por conta de uma pendência judicial — a prefeitura teve que recorrer à Justiça para que uma parte da área que foi invadida fosse desocupada — a construção dos 09 blocos não iniciou simultaneamente. A obra iniciou com a edificação, primeiro, de seis blocos, em julho de 2008, e, posteriormente foram iniciados os outros três. Os seis primeiros já estão praticamente concluídos. A obra tem o custo de R$ 7 milhões.

Fonte: Joel Elias