Autoridades discutem questão carcerária de Rondônia

"Enviei um relatório para todas as autoridades, inclusive para o CNJ e não vou aceitar ser chamado de omisso quando acontecer uma rebelião", juiz Sérgio William Domingues Teixeira. 

A presidente do Tribunal do Justiça de Rondônia, desembargadora Zelite Andrade Carneiro, recebeu na tarde de ontem (13) o juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça, Erivaldo Ribeiro dos Santos, e o assessor especial da corregedoria do CNJ, Manoel Castilho, que vieram a Rondônia buscar informações sobre a situação prisional no Estado. Os representantes do CNJ devem entregar relatório ao ministro Gilmar Mendes após o pedido de intervenção federal em Rondônia feito pela Procuradoria Geral da República ao STF (Supremo Tribunal Federal), com base na situação carcerária do presídio José Mário Alves, conhecido como "Urso Branco".

Durante a manhã, os representantes do CNJ estiveram reunidos com o juiz da Vara de Execuções Penais de Porto Velho, Sérgio William Domingues Teixeira, representando o Tribunal de Justiça,  além do Ministério Público Estadual, da Ordem dos Advogados do Brasil,  do Ministério Público Federal, da Secretaria de Justiça e do Conselho da Comunidade quando discutiram os problemas do sistema prisional rondoniense, a necessidade de criação de mais vagas nesse sistema e o pedido de intervenção federal no Estado. Ao final da reunião foi firmado um compromisso, no qual as autoridades presentes  comprometeram-se a buscar soluções a serem apresentadas em reunião marcada para o próximo dia 06 de novembro no “Urso Branco”.

O juiz da VEP da capital, acompanhou os dois representantes do CNJ aos três maiores presídios da capital (Urso Branco, Urso Panda e Ênio Pinheiro) para que pudessem constatar in loco a situação de cada unidade.

Para o juiz Sérgio William, "o problema não está só no "Urso Branco". Ele é apenas um dos que merecem atenção redobrada. Enviei um relatório para todas as autoridades, inclusive  ao CNJ e não vou aceitar ser chamado de omisso e nem mentiroso quando acontecer uma rebelião. Na semana passada foram disparados mais de 500 tiros para impedir uma rebelião no “Urso Branco” e volto a dizer para todas as autoridades: a qualquer momento pode estourar uma rebelião. Não me interessa em que governo surgiram os problemas nos presídios e sim quem vai solucioná-los”.

De acordo com os representantes do CNJ, o Judiciário de Rondônia, por meio da Vara de Execuções Penais, está desenvolvendo um excelente trabalho. “Podemos constatar que o juiz Sérgio William está se esforçando para evitar problemas mais sérios nos presídios. Estamos copiando diversas ações desenvolvidas pelo judiciário em Rondônia e vamos sugerí-las para outros estados brasileiros. Nossa visita proporcionou um amplo conhecimento do trabalho da Justiça no Estado. Colhemos dados que serão levados ao conhecimento do ministro Gilmar Mendes”.

Fonte:  - TJ RO