Audiência pública na ALE vai debater sobre desmatamento

A Assembléia Legislativa realiza no próximo dia 11 de março, às 15 horas, a primeira audiência pública do ano para discutir sobre o desmatamento em Rondônia. A realização de audiência pública para discutir o assunto foi proposta pelo presidente da Assembléia, deputado Neodi Carlos (PSDC-Machadinho).

Em janeiro, municípios de Rondônia foram apontados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) como alguns dos maiores responsáveis pelo avanço do desmate na Amazônia nos últimos meses. Segundo Neodi Carlos, o Inpe errou nas estimativas ao colocar a região de Machadinho na lista das cidades que mais desmataram.

Ao justificar a proposta de realização de audiência pública para discutir o tema, Neodi Carlos explicou que o assunto é de extrema importância para o parlamento e a Casa de Leis não pode, em hipótese alguma, se omitir na discussão da matéria.

A audiência pública também servirá para discutir o decreto 6321, de 21 de dezembro de 2007, que estabelece ações relativas à preservação, monitoramento e controle de desmatamento no Bioma Amazônia; e o decreto 3179, de 21 de setembro de 1999, que especifica as sanções aplicáveis às condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.

Estão sendo convidados para participar da audiência pública representantes do Ministério do Meio Ambiente; Ibama; Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Ministério Público Estadual e Federal, Polícia Ambiental, associações de produtores rurais, empresários e representantes de vários segmentos da sociedade.

Na última terça-feira, os parlamentares reagiram na tribuna da Assembléia contra a operação de deflagrada pela Polícia Federal, Ibama e Força Nacional de Segurança no município de Tailândia, no Pará. Eles ainda criticaram a Sedam, que vem aplicando multas milionárias contra os proprietários de pequenas propriedades rurais. Segundo Miguel Sena (PV), a Sedam está fazendo terrorismo na região do Vale do Guaporé.

Segundo o deputado Euclides Marciel (PSDB), a PF deveria fazer uma operação semelhante para combater o tráfico de drogas nos morros do Rio de Janeiro (RJ). O deputado Luizinho Goebel (PV) acrescentou que a operação denominada de Arco de Fogo para combater o desmatamento na Amazônia vai consumir aos cofres públicos a importância de R$ 180 milhões. "O dinheiro deveria ser aplicados em programas de reflorestamento da Amazônia", disse.

Fonte: Marcelo Freire – DRT 476 RO