Atuação de Padre Ton garante R$ 78 milhões para RO

Resultado de ação exclusiva, outros R$ 27 milhões, 870 mil, 411 e 4 centavos referem-se a montante empenhado no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Ministério da Defesa (Programa Calha Norte) e Ministério do Desenvolvimento Agrário até o final de sexta-feira, 28.

O deputado explica: “O recurso pago, que conseguimos liberar até maio, estava nos restos a pagar, com risco de ser perdido. São emendas ou extraorçamentários dos parlamentares do PT que encerraram a legislatura, Fátima, Valverde e Anselmo.”

Com a liberação, mais de 40 municípios foram atendidos com investimentos em pavimentação, reforma de escolas, compra de máquinas agrícolas, drenagem, construção de praça, construção de prédios públicos, compra de equipamentos para hospitais etc. Algumas obras foram visitadas pelo deputado Padre Ton em plena execução.

Os mais de R$ 27 milhões empenhados são de emendas individuais apresentadas pelo deputado ao Orçamento da União 2012, e recursos extraorçamentários. Respectivamente foram empenhados R$ 8 milhões, 308 mil e 956 e R$ 19 milhões, 561 mil, 455 e 4 centavos.

As emendas individuais abrangem pavimentação; reforma Hospital Marcelo Cândia (Casa de Santa Santa Marcelina); compra de equipamentos agrícolas; ampliação e reforma em escolas; assistência social e compra de equipamentos para unidades hospitalares entre outras finalidades. No extraorçamentário, o mandato atua no tripé construção de escolas para educação infantil, compra de ônibus escolares e máquinas e equipamentos para agricultura familiar.

“Acredito que apesar das dificuldades encontradas pelo parlamentar para ter as emendas atendidas no orçamento, o desempenho do mandato é bom. Estamos contribuindo para que muitas obras e serviços sejam levados a vários municípios do Estado”, afirma o deputado.

A atuação legislativa é outro campo destacado. Em 2012, foram realizadas 162 ações de natureza parlamentar, assim distribuídas: Projeto de lei (3); Indicação (4); Requerimento (52); Discurso (45); Audiência (51) e Diligência (7).

BR-364 e Diligências

“Destacaria, entre as diligências, as que foram feitas nos hospitais de Cacoal e São Francisco; nas usinas hidrelétricas do Madeira, para verificar as condições dos trabalhadores; na Colônia Penal Agrícola Enio Pinheiro, onde presos morreram carbonizados num incêndio; ao Cone Sul, para verificar a violência no campo e na região de Dourados, em Mato Grosso do Sul, onde vive em absoluta miséria o povo Guarani kaiowá. São ações da Comissão de Direitos Humanos, da qual faço parte”, diz Padre Ton.

Presidente da Comissão Especial que debate projeto para regulamentar a mineração em terra indígena, Padre Ton destaca as audiências com especialistas e autoridades sobre o assunto, e os seminários realizados em São Gabriel da Cachoeira (AM) e Espigão do Oeste (RO), com participação de povos indígenas.

Em diversos ministérios o deputado tratou de problemas da educação, da saúde, rodovias, energia e outros que afetam Rondônia. “Na Educação tratamos da greve da Unir; ampliação do IFRO, com a implantação do campus de Guajará-Mirim; cobramos a execução da obra do campus de Porto Velho e a necessidade de rever a tabela de preços dos valores do ProInfância, que está permitindo a construção de escolas da educação infantil, entre outras coisas”, diz.

Padre Ton cita ainda o empenho individual e também da bancada junto à direção geral do DNIT para que a manutenção da BR-364, principal rodovia de Rondônia, saísse do papel e também a licitação para a revitalização completa da estrada, “investimento previsto no PAC.”

Frente Parlamentar

Coordenador da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas, Padre Ton desenvolveu diversas ações em 2012 para deter iniciativas do Congresso Nacional e também do Executivo Federal que retiram direitos dos povos indígenas garantidos na Constituição Federal.

A demarcação de terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas é um deles. “Conseguimos com o movimento social suspender a Portaria 303, que coloca em perigo a demarcação de terras indígenas ao possibilitar a revisão de todas as áreas, inclusiva as homologadas, e por enquanto está fora da pauta de votação a PEC 215/2000, que transfere para o Congresso a prerrogativa de demarcar terras indígenas, criar unidades de conservação e terras quilombolas”, afirma.

Fonte: Mara Paraguassu