Ato nacional vai discutir redução de jornada para enfermeiros

Enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras vão se reunir em um ato nacional pela aprovação das 30 horas de trabalho para a enfermagem brasileira na próxima quarta-feira, 25 de março. O encontro, organizado pelo deputado Mauro Nazif (PSB/RO), servirá para discutir os Projetos de Lei 1891/07, de autoria do socialista, o 2392/07, e o 2295/00, do Senado, apensados, que estipulam em 30 horas semanais a jornada de trabalho dos profissionais da enfermagem sem redução de salário.  Com o ato, o deputado Mauro Nazif pretende que a categoria possa influenciar os parlamentares para aprovação dos projetos na comissão de Trabalho. O evento está marcado para as 9 horas no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados.

Nazif ressaltou a importância da mobilização dos trabalhadores para o andamento das matérias. De acordo com o parlamentar, a limitação da jornada de trabalho visa primordialmente preservar a saúde e a segurança dos trabalhadores. "O desgaste físico e psicológico pode comprometer a produtividade e até expor o trabalhador a doenças e acidentes. Como conseqüência, os usuários dos serviços de saúde também correm riscos maiores". Atualmente, a categoria trabalha 44 semanais.

Os técnicos de enfermagem, auxiliares e parteiras, têm suas atividades regulamentadas pela Lei 7498/86. Em decorrência das condições especiais sob as quais se desenvolvem as atividades dos profissionais da saúde, a legislação reconhece a vários desses trabalhadores o direito à jornada de trabalho reduzida. É o caso dos médicos, que cumprem jornada de no mínimo duas e no máximo quatro horas diárias, dos auxiliares (laboratorista e radiologista), cuja jornada legal é de quatro horas diárias, dos técnicos em radiologia, que têm jornada de 24 horas semanais e dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, que trabalham 30 horas por semana.

Fonte: David Casseb