Quarta-feira, 11 de novembro de 2009 - 12h44
Silvernani Santos (DEM) foi empossado deputado estadual na tarde desta terça-feira (10). O ato, que foi bastante concorrido, aconteceu em sessão plenária, presidida pelo presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado Miguel Sena.
O novo parlamentar assumiu na vaga deixada por Valdivino Tucura (PRP), em decorrência da nova totalização de votos feita pelo Tribunal Regional Eleitoral, já que foi desfeita coligação a coligação “Unidos por Rondônia” (PHS/PRP/PSDB/PT do B e PMDB), referente às eleições 2006. Para o TRE, o PRP, nas eleições de 2006, tinha candidato próprio ao cargo de presidente da república (na época Ana Maria Rangel), o que lhe impedia de firmar qualquer coligação em âmbito estadual. Houve a computação isoladamente de votos para composição do quociente partidário. Aplicou-se a regra da verticalização, vigente para aquelas eleições, refazendo-se o cálculo do quociente partidário, excluindo os votos obtidos pelo PRP (25.746 votos de legenda/nominais) do total de 48.313 da coligação, já que não alcançou a quantidade mínima de votos para fazer jus a uma cadeira na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (30.719 votos). No seu lugar, foi convocado o 1º suplente da coligação PPS/PFL: Silvernani dos Santos (PFL), que obteve 5.241 votos.
Durante a sessão, que contou com as presenças do ex-governador Osvaldo Piana, procuradores de justiça Ivo Scherer, Abdiel Ramos Figueira, José Carlos Vitachi, Gilberto Barbosa Batista dos Santos, José Viana Alves e do promotor de Justiça Heverton Aguiar; dos conselheiros do Tribunal de Contas José Gomes de Melo e Chico Paraíba; do juiz Francisco Borges Neto, do TJ-RO; do vice-governador, João Cahulla; ex-prefeitos, ex-secretários de estado, ex-deputados estaduais e federais, vereadores, ex-vereadores, bem com os familiares e servidores do Legislativo, Silvernani Santos proferiu o juramento. Ao discursar, Agradecimento a Deus por ocupar o cargo de deputado estadual, aos familiares e as pessoas que confiaram voto em sua pessoa no pleito de 2006.
De forma direta, Silvernani disse que não estava muito alegre nem muito fez pela forma no momento. “Passados dois anos, acredito nada disso poderia ter acontecido. Lei é para ser cumprida. A lei da verticalização não foi cumprida. Poderia ter assumido na mesma época dos que hoje estão aqui. O deputado Valdivino Tucura foi grande deputado é uma vítima da confusão causada lá atrás. Lembro que no Amazonas foi logo desfeita a coligação e proclamado o resultado das urnas. Tucura foi vítima, assim como eu, foi da aplicação da lei. Na realidade, Tucura não foi cassado e sim houve nova totalização de votos”. Silvernani lembrou dos companheiros deputados que compõem a atual legislatura Falou sobre Piana. Disse que chega para ser um colaborador e lutar pelo progresso do estado. Quer ser um parceiro, independente de ideologia partidária. Defende um estado em forte. “Voltar à Assembleia é motivo de muita alegria e muita honra. Fui presidente por três vezes desta Casa. Sempre preguei o diálogo, a independência e a harmonia dos poderes”.
O deputado Weber Coimbra (PSB) prestou homenagem a Valdivino Tucura. Deu boas vindas a Silvernani. Ressaltou o conhecimento do novo deputado e ressaltou que ele vai emprestar o seu conhecimento para levar o trabalho na Casa de Lei. Disse que Tucura perdeu o voo em Brasília. “As pessoas civilizada combatem nos Tribunais. Assim foi feito. Observou que Tucura desejou sucesso a Silvernani. Agradeceu o tempo que ficou na ALE. Disse que Tucura não foi cassado. Houve sim a retotalização de votos. Silvernani não tomou lugar de ninguém: foi a vontade das urnas. Decisão judicial não se discute. Se discutir, faça nos autos”.
O presidente em exercício, deputado Miguel Sena (PSDB), agradeceu a Tucura pelo trabalho realizado como deputado. Destacou a presença de autoridades e do público presente ao evento. Ele fez questão de esclarecer que “em nenhum momento tentei atrapalhar o trabalho da Justiça, como disseram alguns órgãos de imprensa. Estive no Tribunal de Justiça e esclareci que o documento do TRE que chegou à ALE estava direcionado ao presidente Neodi, que se encontra licenciado. No entanto, na quinta-feira um novo documento chegou a ALE, através do protocolo, e não em meu gabinete. Não estava em Porto Velho. Tentaram jogar um Poder contra o outro. Nunca os Poderes trabalham em conjunto em harmonia”. Desejou sucesso a Silvernani Santos e disse “seja bem-vindo a esta Casa. Nobre deputado, o senhor tem grande conhecimento”.
Fonte: ALE/RO – DECOM
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