Aspro denúncia valores abusivos cobrados em cartório de Registro de imóveis na capital

O presidente da Comissão de Agropecuária e Política Rural, deputado Luiz Cláudio (PTN), recebeu, na tarde desta segunda-feira(02), denúncia contra os valores altíssimos cobrados pelo 2º Cartório de Registro de Porto Velho aos pequenos produtores para registro da Cédula de Crédito Bancário.

A denúncia foi feita pelo presidente da Associação de Pequenos Produtores Rurais, Hortifrutigranjeiros e Conservadores do Vale do Rio (Aspro-Rio), Nilton Alves de Cerqueira e o Vice-presidente do Sindicato dos Trabalhares Rurais de Porto Velho, Luiz Pires, localizadas no distrito de Jaci-Paraná.

De acordo com o presidente da Aspro-Rio, o registro da cédula de Crédito é uma exigência bancária, para liberação de financiamento aos produtores rurais. Atualmente, com a distribuição dos serviços apenas o 2º Cartório de Registro de Imóveis pode emitir este documento para àquela região. Para o presidente da Associação a revolta teve início com o aumento de mais 200%, taxas que custavam R$ 150,00 subiram para R$ 400,00 e também a divergência de valores aliada a falta de critérios e justificativa.

“Um financiamento no valor de R$ 90.831,00 o cartório cobra o valor de R$ 694,00 para a emissão da Cédula e para financiamentos de R$ 22.271,70 o valor cobrado é de R$ 282,64. Quais são os critérios utilizados para calcular essa taxa?” desabafou o presidente da Aspro-Rio.

Segundo Nilton Alves, hoje 43 produtores rurais necessitam com a máxima urgência da emissão da Cédula de Crédito para terem acesso ao financiamento bancário. “Mas os preços das taxas são altíssimos, somos pequenos produtores rurais, não temos condições de pagar” afirmou Nilton.

Inconformado com a situação que foi comprovada com documentos pelos representantes das associações, o presidente da Comissão Agropecuária e Política Rural, deputado Luiz Cláudio afirmou que vai emitir documento exigindo explicações imediatas do representante legal do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Porto Velho. “Precisamos saber qual coeficiente utilizado pelo cartório para calcular o aumento das taxas e por fim, qual o percentual usado para definir a taxa para registro da Cédula de Crédito, uma vez que até bem pouco tempo o preço do registro era de R$ 150,00, valor acessível ao pequeno produtor rural” finalizou o parlamentar.

Fonte: ALE/RO