AROM quer evitar prejuízos a alunos rurais em Rondônia

A Associação Rondoniense de Municípios (AROM) vai propor ao Governo do Estado que transforme em ação continuada o serviço de transporte escolar prestado pelas prefeituras. A medida visa evitar o prejuízo aos alunos das zonas rurais que em todos os inícios de ano perdem até 60 dias de aula.

A proposta será colocada em discussão em reunião na próxima quarta-feira (16/11) entre prefeitos, secretários municipais, secretários estaduais e o governador Confúcio Moura. A informação foi passada pelo presidente da entidade, prefeito Laerte Gomes, durante entrevista a TV Rondônia, em Porto Velho.

Conforme explicou o representante municipalista, mesmo sendo feito durante dez meses no ano, o transporte escolar ainda não é considerado uma ação continuada. Da forma que está, a execução do serviço só é possível mediante licitação a cada início de ano e esse rito licitatório acaba causando atrasos ao início das aulas e perdas aos estudantes. Preocupada com o setor, a AROM pede que seja feita apenas uma licitação para, pelo menos, cinco anos. Laerte Gomes informou que essa possibilidade já foi levada por ele a alguns conselheiros do Tribunal de Constas do Estado e Corte de Contas do TCE-RO, nesta semana.

O gestor salientou que os 52 municípios de Rondônia enfrentam problemas com o transporte de alunos. “Todos têm uma área rural muito extensa. Na reunião, nós estaremos apresentando essas peculiaridades ao secretário de Educação do Estado, Júlio Olivar e ao governador, para que possamos solucionar de vez isso, evitando transtornos até para os professores, que começam lecionado aos alunos da zona urbana em fevereiro e aos da zona rural em maio ou junho”, disse. Laerte Gomes enfatizou que a AROM acredita que, caso uma saída seja encontrada na reunião, a questão será resolvida já para o próximo ano de 2012.

Plano Futuro

Na entrevista, o presidente da AROM informou que o governador Confúcio irá à reunião com os prefeitos acompanhado da secretária de Ação Social Claudia Moura, para explanar sobre o projeto “Plano Futuro”. Laerte disse que, para a associação, a iniciativa de complementar a renda de quase 300 mil rondonienses abaixo da linha da miséria é muito importante. Entretanto, ele ponderou: “Quando agente fala em miséria, não significa só a fome, mas também violência sexual, trabalho infantil, falta de habitação e as drogas”. Segundo o prefeito, os municípios estão dispostos a colaborar com o Estado no programa.

Crack

O presidente da AROM falou ainda da preocupação de todos os prefeitos rondoniense com o crescimento do Crack. Laerte frisou que o número de usuários da droga letal em todo o Brasil está em torno de 2,3 milhão. O total representa 1,2% da população brasileira. A estimativa, segundo ele, foi feita com base em dados do censo 2010, do IBGE.

O gestor explicou que, devido ao seu baixo custo, o Crack vem substituindo o álcool nos municípios de pequeno porte e áreas rurais. Ele informou que as secretarias municipais de assistência social e de saúde em Rondônia acompanham os casos. “Algumas desenvolvem trabalho de conscientização e de acolhimento desses dependentes, juntamente dos consumidores de álcool e outras drogas”, disse.

Laerte Gomes disse ainda que a Educação é uma área diretamente atingida pelo Crack. “Segundo levantamento da CNM, quase 38% das prefeituras apontam problemas relacionados ao tráfico de drogas nas escolas. A AROM iniciou um trabalho de pesquisa junto às prefeituras para mapear o número de usuários. Os prefeitos estão preocupados com o aumento do consumo. Em parceria com a CNM, a AROM busca parceria para a implementação de políticas efetivas de combate ao consumo de Crack em Rondônia”, adiantou.

Fonte: Willian LUIZ/AROM