Porto Velho (RO) quinta-feira, 22 de abril de 2021
×
Gente de Opinião

Política

Aprovados subsídios do Governo e secretariado


Em sessão extraordinária na última quinta-feira (25), os deputados aprovaram na Assembléia Legislativa, projeto de lei da mesa Diretora que dispõe sobre o subsídio do governador do estado, vice-governador e secretários de Estado, contando a partir de 1º de janeiro, que será de R$ 12 mil. O governador fará jus a um auxílio de 100% sobre o valor estabelecido.

De acordo com o projeto de lei, também fará jus a um auxílio de 70% sobre o valor estabelecido o vice-governador, e o mesmo os secretários, só que no percentual de 50%. As despesas resultantes da aplicação da Lei correrão à conta das dotações orçamentárias consignadas ao Poder Executivo.

Também foi aprovado em regime de urgência, o Projeto de Lei Complementar nº 118/07, de acordo com a Mensagem nº 006 do Poder Executivo encaminhada à Assembléia Legislativa, que altera a alínea "b", do inciso VIII, do artigo 16 da Lei Complementar nº 224, de 4 de janeiro de 2000, que segundo o Governo, visa corrigir uma irregularidade, no que se refere à assistência ao governador e vice-governador, inclusive no que se refere as suas residências.

De acordo com o Governo, por norma contida no artigo 61 da Constituição do Estado, o governador e o vice-governador do estado deverão residir na capital do Estado, onde exercerão suas funções. Então, com a redação alterada, fica estendida ao vice-governador tal assistência, inclusive no que se trata da Residência oficial do vice-governador.

Mais Sobre Política

Deputado Alex Redano recebe o presidente da ASSEJUS e garante portas abertas na ALE

Deputado Alex Redano recebe o presidente da ASSEJUS e garante portas abertas na ALE

Em visita institucional, o presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, Alex Redano, recebeu nesta quinta-feira (15/04), o presidente da Associ

Marcos Rocha atende indicação do deputado Cirone Deiró e confirma “Tudo Aqui” para atender Cacoal

Marcos Rocha atende indicação do deputado Cirone Deiró e confirma “Tudo Aqui” para atender Cacoal

Em recente visita ao município de Cacoal, o governador Marcos Rocha (sem partido) reconheceu a necessidade da implantação do Tudo Aqui na Capital do

Em Brasília, Mariana Carvalho e vereadores de Cacoal buscam solução para o sorteio do Residencial Cidade Verde

Em Brasília, Mariana Carvalho e vereadores de Cacoal buscam solução para o sorteio do Residencial Cidade Verde

A Deputada Federal Mariana Carvalho e os Vereadores de Cacoal Edimar Kapiche e Paulinho do Cinema se reuniram nesta quarta-feira (14) com o Secretár

Reunidos em comissão geral, deputados aprovam o nome de Paulo Renato Haddad para presidência da Fapero

Reunidos em comissão geral, deputados aprovam o nome de Paulo Renato Haddad para presidência da Fapero

Em comissão geral realizada no Plenário das Deliberações na noite de terça-feira (13), os deputados aprovaram em votação nominal o nome de Paulo Ren