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Anselmo defende compensação à prestação de serviços ambientais


O deputado federal Anselmo de Jesus (PT-RO), apresentou à Câmara Federal o Projeto de Lei nº 792/2007 que propõe pagamento ou compensação àqueles que, voluntariamente, ajudam a conservar ou produzir serviços ambientais, mediante a adoção de práticas, técnicas e sistemas que beneficiem a todos. A compensação se daria pela transferência de recursos, monetários ou não monetários.

O deputado Anselmo é sabedor de que a temática da Compensação por Serviços Ambientais é nova em todo o mundo e também estratégica para a implementação do desenvolvimento sustentável. Entre os diferentes países que estão desenvolvendo esquemas de pagamento, como política moderna de conservação do meio ambiente, está a Costa Rica que tem apresentado excelentes resultados, já tendo revertido significativamente a tendência de destruição das florestas, além de representar um novo impulso ao desenvolvimento costarriquenho com bases sustentáveis.

O Projeto de Lei é compreendido também pelo deputado, como uma das possíveis soluções para problemas como o crescimento do desmatamento e o preocupante aquecimento global. Para o parlamentar, tal propositura é apropriada, uma vez que já não se tem dúvidas do aumento da temperatura no planeta e conseqüentemente os impactos econômicos e sociais calamitosos, a exemplo do resultado de estudos realizados pelo pesquisador da Embrapa de Campinas, Dr. Eduardo Delgado Assad, que estima que até 2050 o Brasil poderá sofrer uma redução da área plantada de café arábica de até 92%.

O deputado Anselmo conclui ainda que, se aprovado o Projeto Lei, se criará um novo horizonte promissor para as populações rurais, especialmente os que vivem em regiões estratégicas do ponto de vista da conservação ambiental, podendo ser recompensados financeiramente pelos esforços realizados em suas propriedades e de mudar a relação com a natureza.

 

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